O combate ao feminicídio está no centro das atenções do programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov. Nesta quinta-feira (2), a ministra Márcia Lopes destacou, no programa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a relevância das ideias apresentadas durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM). Essas sugestões estão prestes a ser avaliadas pelo Ministério das Mulheres como parte de um esforço coletivo para buscar estratégias mais eficazes.
Considerando a diversidade cultural e situacional do Brasil, cada região apresenta sua própria realidade nos casos de violência contra a mulher. Márcia Lopes comentou o conjunto de propostas, ainda frescas da urna da conferência, e expressou sua intenção de analisá-las cuidadosamente. Esta abordagem visa compreender as formas específicas que esse tipo de violência assume nas diferentes partes do país.
O que nos espera no combate ao feminicídio?
Durante sua participação no programa, Lopes mencionou a urgência de implementar rapidamente pensões para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. Esta medida de segurança social entrará em vigor em até 60 dias, conforme estipula a regulamentação, garantindo um salário mínimo. Os interessados devem solicitar o benefício por meio do site ou aplicativo do INSS. Tal medida busca assegurar que famílias afetadas tenham condições mínimas de continuidade para, entre outras coisas, manter as crianças na escola.
Plano nacional e novas ações contra o feminicídio: o que está por trás?
No programa de televisão, foi revelado que entre janeiro e junho, ocorreram cerca de 800 feminicídios no Brasil. Em reação a essas cifras alarmantes, a ministra antecipou que um Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio deverá ser lançado em breve. Este plano incluirá algumas frentes, como campanhas educativas contínuas e penas mais severas para os infratores. Cada uma dessas ações visa uma abordagem mais séria e coordenada no tratamento dos casos de violência de gênero.
A lei ajuda mesmo? Entenda a Lei Maria da Penha
Quando se fala na Lei Maria da Penha, Lopes é enfática: a legislação é sólida, mas para produzir resultados tangíveis, sua aplicação deve ser eficaz. Além disso, novas medidas precisam ser constantemente analisadas para otimizar a eficácia da lei e ajudar a zerar o feminicídio no Brasil. A ministra também adverte sobre a invisibilidade da violência psicológica, ressaltando que a banalização desse tipo de violência é perigosa. Você, mulher que enfrenta abusos, tem sempre a opção de buscar ajuda nos centros especializados ou pelo telefone Ligue 180, que está disponível o tempo todo, todos os dias.
Assim, o esforço para combater a violência de gênero no Brasil continua demandando a atenção coletiva e ações coordenadas entre governo e sociedade. Não se trata apenas de discursos, mas sim de mecanismos e medidas concretas que possam efetivamente mudar a realidade atual.
Com informações da Agência Brasil