Imagine um país onde todos os estados possuem secretarias dedicadas a proteger e promover a igualdade de gênero. Em uma entrevista recente à Agência Brasil, a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, compartilhou sua missão de garantir que, até o final deste ano, essa realidade se concretize em todo o Brasil. Atualmente, estados como Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima ainda seguem sem essas importantes representações.
O avanço das políticas públicas para mulheres ganhou um novo impulso depois que o Rio Grande do Sul recriou sua secretaria especial em julho, cinco anos após sua extinção. Esse movimento reflete a força conjunta do ativismo social e do Parlamento local, esforços que são ecoados nacionalmente pelo Ministério das Mulheres.
Como funciona o sistema único de políticas para mulheres?
Durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, um dos principais destaques foi a proposta de criação de um Sistema Nacional de Política para as Mulheres. A ideia é garantir consistência e universalidade na proteção dos direitos femininos, semelhante a outros sistemas como SUS e Suas. Essa estrutura deverá incluir órgãos gestores, fundos públicos e conselhos de direitos estaduais e municipais, fortalecendo a atuação em defesa das mulheres.
"[Se criado] será uma instituição oficial, formal, de uma política pública de Estado, independente de mandatos, de governos, ela tem que permanecer. Isso é um avanço e uma deliberação muito importante de ontem."
Quais acordos foram assinados para enfrentar a violência contra mulheres?
Na esteira da conferência, acordos de cooperação técnica foram assinados pelo Ministério das Mulheres com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Defensoria Pública, visando à intensificação do combate à violência de gênero. Também foi assinada uma colaboração com os Correios para apoiar vítimas por meio do aplicativo que possibilita contatos discretos com o Ligue 180.
Outros esforços incluem destinar R$ 10 milhões através de um acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura, beneficiando pescadoras e marisqueiras com recursos para formação e organização de cooperativas, reconhecendo-as como pilares econômicos em suas comunidades.
O que está sendo feito contra o racismo e a transfobia?
Nos momentos finais da conferência, houve uma forte manifestação de compromisso contra o racismo e a transfobia. Por meio de cartas, os participantes reiteraram a postura ética de combate a todas as formas de discriminação, incluindo machismo e preconceitos estruturais.
Além disso, apoio ao ativismo foi destacado com o respaldo à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, evento planejado para 25 de novembro em Brasília, liderado por mulheres negras buscando justiça social e equidade.
Com informações da Agência Brasil