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BRASIL

Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Em um cenário fervilhante, indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá se reuniram nesta quinta-feira (2) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O motivo? Protesto contra o polêmico "marco temporal" para a demarcação de terr

02/10/2025

02/10/2025

Em um cenário fervilhante, indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá se reuniram nesta quinta-feira (2) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O motivo? Protesto contra o polêmico "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas. Esta questão tem sido um ponto sensível, envolvendo direitos históricos e justiça social, e os líderes estão determinados a fazer valer seus direitos territoriais.

A urgência é real: eles pressionam pelo julgamento de recursos que questionam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, alegando que a norma fere os direitos indígenas ao definir que apenas terras que estavam sob posse ou em disputa em 5 de outubro de 1988 seriam reconhecidas. A tensão se intensifica, pois 2023 marca um ano crucial com decisões que impactam a dignidade e sobrevivência das culturas indígenas.

O que está em jogo com o "marco temporal"?

A imposição do marco temporal pressiona diretamente os direitos indígenas, vinculando a posse de terras à data da Constituição Federal de 1988. Mas qual é a consequência disso na prática? Esses povos têm defendido a inconstitucionalidade dessa interpretação, alegando que ela ignora a trajetória centenária de lutas e resistência por seus territórios originários.

Por que os líderes indígenas consideram essa lei uma afronta?

Kretã Kaingang, um dos líderes presentes no protesto, expressou claramente a indignação: esta lei modifica o Artigo 231 da Constituição, essencial na defesa dos direitos originários das comunidades indígenas. Para Kretã, a legislação não só é uma "afronta", mas também intensifica a violência que os povos enfrentam. "A lei é uma afronta contra nós e fortalece o marco contrário a nós, que há anos vem dizimando os povos indígenas no Brasil", disse ele enfaticamente.

Qual o papel do STF e do Governo neste momento?

O mês de outubro é particularmente estratégico, dada a mudança na presidência do STF com o ingresso do ministro Edson Fachin e a celebração dos 37 anos da Constituição de 1988. Segundo Kretã, "Este mês é um mês importante para nós lutarmos pelo direito dos povos indígenas". A expectativa é que Fachin paute o pedido de inconstitucionalidade da Lei 14.701 ainda este ano, oferecendo uma esperança de resolução do impasse.

Qual é o estado atual das decisões ligadas ao marco temporal?

Em setembro de 2023, o STF surpreendeu ao declarar a inconstitucionalidade do marco temporal. No entanto, a vitória foi efêmera: mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha vetado a legislação aprovada, o Congresso Nacional revertou a decisão em dezembro do mesmo ano, reafirmando sua validade.

Esta questão voltou a provocar acalorados debates no STF, levando a audiência de conciliação onde, em um movimento impactante, os representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) abandonaram o diálogo após o ministro Gilmar Mendes não acolher o pedido de suspensão do marco temporal.



Com informações da Agência Brasil

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