Operação Fraude Zero: combate à comercialização clandestina de bebidas alcoólicas no Rio de Janeiro
Na manhã desta quarta-feira, uma situação de risco e ilegalidade foi desmantelada em Água Santa, um bairro localizado na zona norte do Rio de Janeiro. Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon), com apoio de agentes do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, realizaram mais uma Operação Fraude Zero, visando reprimir a venda de bebidas alcoólicas por depósitos clandestinos. A ação profissional dos agentes se deu após uma denúncia, resultando na prisão em flagrante do proprietário do depósito clandestino.
Mas o que foi descoberto durante a operação junto aos outros resultados considerados críticos?
Quebra da Lei: O que os agentes da Decon encontraram no depósito?
Os agentes constataram que o estabelecimento não possuía alvará da prefeitura nem licença da Vigilância Sanitária, essenciais para o funcionamento legal de qualquer estabelecimento alimentício. Porém, o mais alarmante foi a descoberta de que os rótulos das bebidas estavam sendo "maquiados" para imitar produtos originais, uma prática perigosa para quem consome essas bebidas com confiança de sua autenticidade. Esses atos configuram o crime de falsificação de selo ou sinal público e também a adulteração de produtos alimentícios.
O que aconteceu com as bebidas apreendidas?
Durante a operação, os agentes recolheram centenas de litros de bebidas destiladas, que agora serão submetidas a perícias técnicas para verificar a extensão da adulteração. Esses produtos representam não apenas uma infração legal, mas um potencial risco à saúde pública, tendo em vista os danos que o consumo de bebidas adulteradas pode causar à saúde dos consumidores.
Por que essas operações são tão importantes?
Segundo Gutemberg Fonseca, secretário de Estado de Defesa do Consumidor, operações como esta são fundamentais para a segurança do consumidor. No último ano, mais de 300 litros de produtos, com indícios de falsificação ou contrabando, foram apreendidos em diversos municípios do Rio de Janeiro – incluindo Rio das Ostras, Niterói e zonas da capital. Entre as bebidas encontradas, whiskies e cachaças adulteradas se destacam, frequentemente associadas a graves riscos à saúde pública, como intoxicações severas.
Essas operações relembram a importância de estar sempre atento aos lugares em que adquirimos produtos e a relevância contínua da denúncia anônima para auxiliar as autoridades na proteção da saúde coletiva.
Com informações da Agência Brasil