31° 22° | Rio de Janeiro - RJ

Dólar | 5.30

seta de subida seta de descida

Euro | 1.52

seta de subida seta de descida

Peso | 3.20

seta de subida seta de descida

lupa
lupa
lupa
ECONOMIA

Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial

Imagine não ter que se preocupar com a conta de luz no final do mês. Essa é a nova realidade para milhões de famílias brasileiras graças a uma recente medida aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A proposta, que ainda aguarda sanção presidenci

18/09/2025

18/09/2025

Imagine não ter que se preocupar com a conta de luz no final do mês. Essa é a nova realidade para milhões de famílias brasileiras graças a uma recente medida aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A proposta, que ainda aguarda sanção presidencial, prevê gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A ação promete não apenas aliviar o bolso de quem mais precisa, mas também representar um avanço significativo nas políticas de justiça social e energias do país.

Quem pode se beneficiar dessa nova tarifa social? São cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Incluem-se também quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de comunidades indígenas e quilombolas.

Como funciona a nova tarifa social de energia?

A tarifa social não é uma novidade, mas sim uma atualização das regras já existentes. Antes, o desconto variava entre 65% a 10%, dependendo do consumo, até o limite de 220 kWh por mês. Agora, a mudança é mais vantajosa: gratuidade total para os primeiros 80 kWh consumidos. Ultrapassando essa marca, a família só paga a diferença. Esta nova regra poderá beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Qual o impacto da decisão no setor energético?

Embora a medida provisória já estivesse em vigor desde julho, ela só se tornará permanente com a aprovação parlamentar. Uma boa notícia é que as medidas aprovadas vão além de apenas descontos na conta de luz. Alterações feitas pelo Parlamento incluem, entre outras, um desconto para dívidas de hidrelétricas, proposta pelo relator Coelho Filho, que significará uma renúncia fiscal de cerca de R$ 4 bilhões.

Quais custos ainda serão cobrados?

A gratuidade na conta de luz é uma excelente notícia, mas nem todas as cobranças serão eliminadas. Custos associados a iluminação pública e o ICMS podem ainda ser cobrados, dependendo da legislação estadual ou municipal vigente. Além disso, novos custos deverão ser rateados, como os de usinas nucleares.

O que ficou de fora?

Durante a tramitação da medida no Congresso, vários pontos foram retirados da proposta original, como as tarifas diferenciadas por horário. Espera-se que essas decisões sejam discutidas em novas medidas provisórias, como a MP 1304 de 2025, que estão em análise.

*Com informações da Agência Senado e Agência Câmara



Com informações da Agência Brasil

Tags