Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República, fez uma visita significativa nesta quinta-feira (26) aos moradores da Favela do Moinho, a última comunidade existente na região central de São Paulo. Durante o encontro, Lula conheceu de perto algumas das moradias e uma escola local em funcionamento. Nesse importante evento, o presidente assinou uma portaria para a implementação de um acordo importante, firmado anteriormente, com o governo de São Paulo, garantindo a realocação dos moradores para uma nova área.
De acordo com o que foi negociado, cada família da Favela do Moinho receberá até R$ 250 mil para adquirir uma nova residência. Desse montante, R$ 180 mil será subsidiado pelo governo federal, enquanto o governo estadual complementará com R$ 70 mil, sem necessitar de financiamento por parte dos moradores. Até que as famílias se mudem para seus novos lares, terão direito a um auxílio-aluguel de R$ 1,2 mil.
Como será o processo de remoção e realocação?
Em abril, o governo do estado de São Paulo iniciou um processo cauteloso de remoção na Favela do Moinho. O objetivo é criar um parque local e requalificar a área com a construção da estação Bom Retiro. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) justificou a remoção devido à "requalificação urbana" da região, prometendo a todos um acolhimento em lares dignos.
O processo, no entanto, teve momentos de tensão. A retirada das famílias contou com o uso da força policial, gerando denúncias de violência, o que o governo federal quer evitar a partir deste novo acordo.
O que acontece com os moradores que resistem?
Ministros do governo têm se dedicado a garantir que a remoção seja justa e respeitosa. No evento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que as famílias só podem ser removidas de livre e espontânea vontade, com todos os seus direitos respeitados. "Esse terreno é da União e precisamos respeitar os habitantes", enfatizou.
Na prática, pessoas como Aline Santos de Souza, que residiu no Moinho desde 2010, têm sentido os impactos do processo. Hoje ela reside em aluguel na região do Bom Retiro, que teminou oneroso mesmo com o auxílio social.
Qual é a perspectiva dos moradores?
Apesar do apoio financeiro, os moradores se encontram em uma situação delicada. Deusirene da Silva Brasil, outra residente da comunidade, expressou que ainda busca por uma nova moradia, movida por boas expectativas: "Espero uma moradia decente, um conforto para minhas filhas", desabafou.
Quais são as novas iniciativas para as famílias e o impacto do auxílio?
O ministro das Cidades, Jader Filho, sinalizou que o plano de realocação das famílias do Moinho segue o mesmo método adotado em resposta às chuvas no Rio Grande do Sul. A proposta é assegurar que cada família tenha um crédito de R$ 250 mil para utilizar na compra de um imóvel em qualquer cidade, sem restrições a São Paulo.
O contrato permitirá que, enquanto aguardam a construção do imóvel na planta, os moradores recebam auxílio-aluguel, mas o empreendimento precisa estar concluído em dois anos.
Presença política: onde estava o governador?
Apesar do esperado, o governador Tarcísio de Freitas não esteve presente na assinatura. Conforme comunicado de sua assessoria, ele estava em compromissos nas cidades de São Bernardo do Campo e Lagoinha. O ministro Márcio Macêdo, presente no evento, confirmou que o convite ao governador havia sido feito.
Com informações da Agência Brasil