Você já parou para pensar nos riscos enfrentados por aqueles que dedicam suas vidas à defesa dos direitos humanos no Brasil? Segundo o estudo "Na Linha de Frente", ao menos 55 defensores foram assassinados entre 2023 e 2024. Esse levantamento, apresentado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, revela um cenário alarmante de ameaças e violências sofridas por essas pessoas.
Além dos trágicos assassinatos, o estudo ainda contabiliza 96 atentados, 175 ameaças e 120 casos de criminalização, totalizando 486 ocorrências de violência (com 298 casos em 2023 e 188 no ano seguinte). Essa realidade persistente de ataques levanta questões sérias sobre a proteção dos defensores no país.
Por que a violência é tão recorrente contra defensores de direitos humanos?
Segundo Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, a violência persiste e não é apenas um problema federal, mas possui raízes em forças políticas locais e regionais. Essas forças, muitas vezes, utilizam o Judiciário e a violência como ferramentas de bloqueio. Uma tragédia recente foi o assassinato de Maria Bernadete Pacífico em sua casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia.
Qual é a frequência e perfil das vítimas desse tipo de violência?
O estudo revela que ocorre um caso de violência a cada 36 horas no Brasil. Dos casos registrados ao longo de dois anos, 80,9% estão ligados à defesa ambiental e territorial, destacando que 87% dos assassinatos têm essa motivação. As forças policiais foram envolvidas em pelo menos 45 incidentes, incluindo 5 mortes, com 78,2% dos crimes envolvendo o uso de armas de fogo.
Entre as 55 vítimas de assassinato, 78% eram homens cisgêneros, 36,4% eram negros e 34,5% eram indígenas. A violência também ceifou a vida de 12 mulheres defensoras, incluindo duas mulheres trans.
Como o Pará lidera no índice de violência?
Com a COP30 prevista para novembro, o Pará se destaca negativamente como líder em violência contra defensores dos direitos humanos, com 103 casos em dois anos. A maioria, 94%, é contra aqueles na defesa do meio ambiente e dos territórios, um alerta para os desafios ainda a serem superados na proteção desses cidadãos.
Quais são os caminhos para melhorar a proteção aos defensores?
Sandra Carvalho, da Justiça Global, defende um fortalecimento das políticas públicas de proteção, propondo a criação de um sistema nacional de proteção. Ela ressalta a importância de avançar nas investigações e na responsabilização adequada dos responsáveis pelos crimes, combatendo a impunidade crescente.
As entidades recomendam uma colaboração entre os diferentes níveis de governo para enfrentar o problema. O estudo também enfatiza a necessidade do cumprimento integral do Acordo de Escazú pelo governo brasileiro, um tratado internacional que visa proteger defensores ambientais e garantir o acesso à informação e participação pública na América Latina e Caribe.
Com informações da Agência Brasil