Conflito de quatro décadas chega ao fim no Rio de Janeiro. Na última quinta-feira, o governo federal, em audiência pública, deu um passo importante para resolver um impasse que se arrasta há décadas: a aprovação da minuta de um acordo coletivo que permitirá que a Comunidade do Horto Florestal permaneça em um território pertencente ao Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico. Localizada na zona sul do Rio de Janeiro, a área é ocupada há mais de cem anos por 621 famílias.
Este acordo histórico teve seus termos básicos definidos em maio, apontando um novo caminho para que a maior parte da comunidade continue em um local que consideram sua casa. Esta realização só foi possível graças à atuação decisiva do Ministério Público Federal (MPF), que trabalhou para mostrar que é viável encontrar um equilíbrio entre a preservação ambiental, o direito à moradia e a proteção do patrimônio público.
Como foi alcançado esse acordo para a Comunidade do Horto?
Após anos de discussões e negociações, as minutas do acordo coletivo foram aprovadas pelo Executivo federal. O próximo passo será a avaliação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para possível homologação. Este aval é crucial para que, além do acordo coletivo, possam ser estabelecidos acordos individuais em processos judiciais.
Quem participou desse processo de negociação?
O grupo que esteve à frente dessas negociações foi formado por integrantes de diversos setores do governo e sociedade civil. Com a coordenação da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, o grupo era composto por moradores da comunidade, bem como representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da Cultura, e o próprio Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.
Qual foi o papel do Ministério Público Federal neste processo?
Desde 2021, o MPF tem liderado os esforços para resolver o conflito, promovendo audiências públicas e outras reuniões para compreender melhor as dinâmicas locais e as necessidades dos moradores. Em 2023, essa atuação resultou no estabelecimento do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) pelo governo federal, sob a supervisão da Secretaria-Geral da Presidência da República. Foi um marco importante para garantir um diálogo eficiente entre as partes envolvidas e desenvolver soluções pontuais para a questão do Horto.
Esse acordo não apenas simboliza uma vitória judicial e comunitária, mas também redefine a maneira como o patrimônio social e ambiental podem coexistir em harmonia, levantando esperança para comunidades em situações semelhantes por todo o país.
Com informações da Agência Brasil