Você já se perguntou como é viver nas ruas de uma cidade como o Rio de Janeiro? Enquanto você valoriza o conforto do lar, milhares de pessoas batalham diariamente pela sobrevivência sem um teto sobre suas cabeças. Em um passo importante, o Ministério Público Federal e as defensorias públicas do estado e da União estão pressionando a prefeitura do Rio para que implemente políticas eficazes destinadas à população em situação de rua.
Nesta terça-feira, 19 de outubro, as críticas tornaram-se oficiais quando o MPF apresentou uma réplica à defesa da prefeitura, destacando a insuficiência dos atuais Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e das vagas em abrigos disponíveis. Essa ação sublinha a necessidade urgente de uma resposta humana e eficaz às determinações do Supremo Tribunal Federal, que proibiram remoções forçadas e determinaram a tomada de medidas para garantir a segurança dessa população vulnerável.
Por que a adesão ao Plano Ruas Visíveis é crucial?
A adesão ao Plano Ruas Visíveis promete ser um divisor de águas. Lançada no final de 2023, essa política pública federal pretende garantir direitos fundamentais às pessoas em situação de rua. O município do Rio, no entanto, ainda não adotou integralmente esta medida. Segundo o MPF, essa adesão é essencial para liberar verbas federais, ponto crítico já que a prefeitura tem reclamado da falta de recursos orçamentários.
O que os serviços de acolhimento precisam?
O procurador federal Júlio Araújo coloca a necessidade de diagnósticos precisos e de padrões mínimos de qualidade nos serviços de acolhimento como prioritários. Em suas palavras, "existe toda uma questão da infraestrutura de equipamentos, que, no caso do município, é a mesma há 10, 15, 20 anos... É necessário não só o investimento, mas uma priorização do atendimento dessa população." Isso tudo visa não apenas concretizar os direitos dessas pessoas, mas também prevenir conflitos e garantir sua dignidade.
"De modo que é necessário, né, que haja não só o investimento, como uma priorização do atendimento dessa população, para não só concretizar os seus direitos, mas como prevenir conflitos e justamente garantir dignidade a essas pessoas."
Qual é o atual cenário da população em situação de rua?
O Censo de População em Situação de Rua de 2022 revela que há mais de 7,8 mil pessoas vivendo nessas condições no Rio de Janeiro, um aumento de 8,5% desde 2020. Esses números são alarmantes e mostram a urgência de políticas públicas eficazes.
A Procuradoria Geral do Município informou que já está ciente da ação e que se pronunciou no processo, mas será que isso é suficiente? Algo deve ser feito para transformar essas estatísticas em histórias de superação e dignidade.
Fonte: Agência Brasil.
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Com informações da Agência Brasil