Durante o mês de agosto, uma fiscalização do Procon-SP em 131 estabelecimentos do estado revelou que apenas 25% dos locais cumpriram as exigências do Protocolo Não se Cale. Esse protocolo destina-se à proteção e acolhimento de mulheres em situações de risco e violência. Agora, imagine: você está em um bar ou restaurante e, ao seu lado, uma mulher está em apuros. Você saberia o que fazer? Descubra ao longo deste artigo por que essa questão é mais comum do que se imagina e o que está sendo feito a respeito.
Essa política exige que os estabelecimentos de entretenimento possuam cartazes visíveis informando sobre como agir em situações de assédio ou violência, além de funcionários treinados para essas ocasiões. Conforme relato do Procon, uma das violações mais frequentes encontradas na fiscalização de agosto foi justamente a ausência dessas medidas em bares, restaurantes e grandes eventos. Você pode se surpreender ao saber como isso impacta a segurança local.
Por que o protocolo Não se Cale é tão importante?
O Protocolo Não se Cale é essencial porque estabelece medidas de segurança fundamentais para proteger mulheres que enfrentam violência em locais públicos. Entre essas medidas, podemos destacar:
- Cartaz informativo: Orientações sobre como pedir ajuda devem estar visíveis para todos.
- Capacitação dos funcionários: Todos no estabelecimento devem estar prontos para agir e acolher a vítima.
- Ambiente seguro: Deve haver um local reservado para acolhimento inicial seguro da vítima.
Essas exigências são cruciais para garantir que qualquer pessoa presente saiba como reagir e buscar ajuda de forma eficaz.
Quais foram as falhas frequentes nas fiscalizações?
Além da falta de cumprimento do Protocolo Não se Cale, os fiscais também encontraram outras irregularidades em relação ao Código de Defesa do Consumidor, incluindo:
- Falta de clareza nos preços.
- Informações incorretas sobre a validade dos produtos.
- Falhas nos sistemas de pagamento.
Essas falhas não só violam normas reguladoras, mas também podem comprometer a experiência de consumo dos clientes.
Quais regiões foram alvo da fiscalização?
Na cidade de São Paulo, 65 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 50 apresentavam irregularidades. Mas a fiscalização não ficou restrita à capital: cidades como Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente também foram vistoriadas.
Com essas informações em mente, você consegue entender a importância da implementação total do Protocolo Não se Cale e como ele pode mudar a realidade de seguranças nos locais de entretenimento mais cotidianos. Veja mais aqui sobre estabelecimentos que também não estão cumprindo com essa importante política.
Com informações da Agência Brasil