O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, conhecido como Iphan, está prestes a dar um passo importante em suas diretrizes, especialmente quando se trata de proteger os lugares sagrados indígenas. A pergunta é: como o Iphan se ajusta para atender a uma demanda tão significativa do Ministério Público Federal (MPF)? Após a recomendação do MPF, o Iphan comprometeu-se a reformular suas normas de atuação em licenciamentos ambientais. Quer saber como isso pode impactar a preservação cultural e ambiental? Continue lendo!
A contagem regressiva começou no dia 3 deste mês. Até o prazo limite de 15 dias, o Iphan deve apresentar uma nova proposta de atualização para a instrução normativa que vigora desde 2015. Esse passo não será dado sozinho; contará com a colaboração de povos e comunidades tradicionais, que serão consultados sobre a participação do Iphan em licenciamentos ambientais que têm potencial de impacto em suas terras. Mas o que levou o MPF a tomar tal atitude?
Qual é a origem do alerta do MPF?
O início dessa história remonta a junho do ano passado, no estado do Pará. Na ocasião, o MPF levantou um preocupante ponto: o licenciamento ambiental estava sendo usado como uma ferramenta perniciosa, legitimando a destruição de patrimônios culturais indígenas. Em casos críticos, até mesmo locais considerados sagrados, como áreas de sepultamento, são desrespeitados em nome de grandes empreendimentos. Como evitar que novos episódios como esses ocorram?
Quais foram as críticas à primeira minuta do Iphan?
O MPF apontou algumas falhas importantes na primeira proposta do Iphan. Uma delas envolve o nível de proteção concedido apenas aos bens culturais que já têm uma proteção inicial, limitando assim o escopo da norma. Além disso, a proposta sugere a exclusão da proteção a locais sagrados. O MPF exemplificou esse descaso no caso do povo Munduruku, onde a destruição de um local sagrado ocorreu devido à morosidade do Iphan em rever o pedido de tombamento. Será que essa situação se repetirá?
Como o Iphan está respondendo à solicitação do MPF?
Em resposta, o Iphan declarou em nota que já cumpre com a criação de um grupo de trabalho focado no Patrimônio Cultural Indígena desde abril deste ano. Esse passo é visto como um esforço para remediar situações passadas e garantir que as vozes das comunidades indígenas sejam ouvidas e respeitadas. Mas será suficiente para reparar os erros do passado?
Com informações da Agência Brasil