O Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-RJ) se deparou com uma situação preocupante: os imóveis que abrigam suas sedes estão em uma lista para alienação por parte do Estado. Imagine a importância de um espaço que, há décadas, acolhe vítimas de violência e preserva a memória da luta pelos direitos humanos. Esses locais estavam fora de uso e, de repente, a sua função social é colocada em risco.
Desde outubro de 1994, o governo cedeu ao GTNM-RJ o espaço atual em reconhecimento ao trabalho vital que iniciaram em 1985. Durante esses anos, a sede não apenas serviu como refúgio e centro de apoio, mas também como um pilar na defesa dos direitos humanos. Perder essa base seria devastador para uma organização que opera sem fins lucrativos e depende exclusivamente de doações de quem apoia sua causa.
Qual é o impacto social da alienação desses imóveis?
Você já parou para pensar no papel crucial que o GTNM-RJ desempenha para a nossa democracia e cidadania? Reconhecido tanto no Brasil quanto no exterior, o grupo agora enfrenta um desafio que pode comprometer suas operações. A Casa Civil informa que, ainda que o projeto seja aprovado, haverá uma avaliação cuidadosa para garantir que instituições de interesse social continuem suas atividades. Mas como isso afetará os envolvidos diretamente?
“Reivindicamos que os imóveis onde funciona o Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, e os demais movimentos sociais atingidos sejam retirados da lista e que cada caso seja estudado, a fim de garantir o funcionamento e as funções sociais que exercem”.
O que está sendo feito para reverter essa situação?
Na última semana, uma reunião trouxe novidades sobre o assunto. Com esforços liderados por Rodrigo Amorim, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi designado um grupo de trabalho. A ideia é realizar vistorias nos próximos dias e apresentar um relatório inicial já na próxima semana.
“Os trabalhos já começaram e estamos recebendo na comissão ofícios das bancadas, estabelecendo quais imóveis eles querem excluir ou incluir no texto final dessa alienação. Todos esses pedidos serão analisados, enquanto o projeto tramita em primeira discussão”, afirmou o presidente da CCJ.
Além do GTNM-RJ, outros importantes locais estão listados, como o Estádio Caio Martins e o Batalhão de Polícia Militar do Leblon. A situação continua em análise, mas o comprometimento de diversas partes em reavaliar esses imóveis demonstra que ainda há esperança para aqueles que dependem dessas estruturas para continuar suas lutas sociais.
Com informações da Agência Brasil