Entre desafios e conquistas, o Brasil avança na luta pelos direitos dos quilombolas. Essas comunidades, herdeiras de uma história rica em resistência, ainda enfrentam ameaças no seu dia a dia. Mas, como ressaltou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em um programa recente do Canal Gov, a titulação desses territórios é um passo crucial para assegurar a segurança dessas populações.
Você deve se lembrar do caso da Mãe Bernadete, uma conhecida líder quilombola da Bahia que foi assassinada brutalmente há dois anos, com 20 tiros, no Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho, próximo a Salvador. Este incidente lamentável destacou a urgência da titulação que, desde o início do governo Lula, tem avançado com mais de 30 territórios demarcados e mais 200 prontos para titularidade.
Por que a demarcação de territórios é tão importante?
A demarcação é essencial não apenas para a proteção física, mas também para a estabilidade social e econômica dessas comunidades. Com o território devidamente titulado, os quilombolas ganham reconhecimento e proteção legal frente às ameaças de grilagem e outras formas de violência, proporcionando, assim, segurança e autonomia para suas tradições e formas de vida.
Quais são os desafios enfrentados pela comunidade quilombola na COP 30?
À medida que nos aproximamos da COP 30, marcada para acontecer em Belém do Pará, a ministra Anielle Franco destaca a importância de incluir o debate sobre racismo ambiental na agenda. As questões abordadas recentemente na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, como a estreita relação entre mudanças climáticas e desigualdades sociais, serão levantadas na conferência global.
Como a atualização da Lei de Cotas impacta concursos públicos?
No campo das políticas de reparação, a recente atualização na Lei de Cotas no serviço público ampliou a reserva para 30% das vagas destinadas a negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Até o próximo dia 5 de outubro, mais de 760 mil candidatos deverão realizar as provas do Concurso Público Nacional Unificado, com destaque para as mais de 250 mil inscrições somente nas cotas mencionadas. Essa alteração visa não só a inclusão, mas a representatividade efetiva nos espaços da administração pública.
Essas medidas são vias cruciais para garantir que a luta por igualdade e justiça social continue a ganhar força no Brasil, beneficiando as comunidades quilombolas e outras minorias historicamente marginalizadas.
Com informações da Agência Brasil