Você sabia que o antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, que possui um vasto e importante acervo histórico, está em disputa judicial para ser retomado pela União? Sim, é isso mesmo. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o pedido para que a União reassuma o controle do imóvel. O motivo? Garantir a segurança do prédio e a preservação dos documentos históricos nele contidos. A Justiça Federal está analisando a ação, e uma multa diária de R$ 10 mil foi requisitada caso a decisão não seja cumprida. Mas o que acontece se nada for feito? Continue lendo para entender a história por trás desse caso e a importância desse acervo para a memória do Brasil.
O procurador regional adjunto dos direitos do cidadão, Julio Araujo, destaca a urgência da situação afirmando que a "reversão formal e a assunção concreta do prédio pela União são urgentes para preservar documentos que fazem parte da memória do país". E um detalhe interessante: em uma inspeção realizada no dia 23 de março, o MPF e outros órgãos encontraram o prédio em completo estado de abandono. Documentos da ditadura militar e da Polícia Civil das décadas de 1930 a 1960, essenciais para esclarecer desaparecimentos políticos, estão lá, em risco de serem perdidos para sempre.
O que significa para o patrimônio histórico do Brasil?
Por que todo esse esforço para reassumir um prédio abandonado? Ora, no local, que fica na Avenida Mem de Sá, 152, na Lapa, existem cerca de 2,9 mil metros lineares de arquivos e aproximadamente 440 mil itens iconográficos. Incluem-se aí fotografias e microfilmes, valiosos não apenas para descendentes de desaparecidos, mas também para todos nós que queremos compreender melhor nossa história. A União, que é a proprietária original do imóvel, pode desempenhar um papel fundamental na conservação desse material.
Como está o estado atual do prédio?
A situação em que o prédio se encontra é bastante alarmante. Equipamentos e documentos estão armazenados de forma precária, muitos deles cobertos por sujeira e fezes de pombos. Também há relatos de janelas quebradas e invasões frequentes, tornando o local um ponto de risco para a segurança dos vizinhos e o próprio acervo. E mais, os danos aos documentos são iminentes, já que microfilmes em bases de acetato e nitrato de celulose estão se deteriorando rapidamente.
Por que esta ação é tão urgente?
De acordo com o procurador Julio Araujo, "a manutenção desse estado de coisas implica uma violação permanente do patrimônio público e do direito à memória". Portanto, a iniciativa busca garantir que o direito à memória e à história do Brasil seja respeitado. Esse não é apenas um problema legal, mas uma demanda da sociedade brasileira como um todo.
Quais são as potencialidades de descobrir a verdade histórica?
Membros do Grupo Tortura Nunca Mais afirmam que os arquivos do prédio já levaram à identificação de desaparecidos políticos, incluindo 14 que foram encontrados como indigentes no cemitério Ricardo de Albuquerque. Imagine as histórias ainda não contadas que esses documentos podem desvendar! Rafael Maui, integrante do grupo, afirma que "o apoio dos órgãos públicos e da sociedade civil será essencial" para a preservação desse legado histórico.
No final das contas, essa é mais do que uma questão legal; é sobre proteger pedaços cruciais de nossa história. Que tal acompanharmos de perto esse caso e torcermos para que a memória do nosso país seja devidamente preservada?
Com informações da Agência Brasil