Em um cenário de intensa discussão sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, uma vigília significativa está sendo realizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Na próxima quinta-feira, a partir das 17h, representantes de comunidades indígenas do sul do país e do Mato Grosso do Sul estarão reunidos para protestar contra a controversa lei do Marco Temporal. Essa lei, que determina que só podem ser demarcadas terras que estavam ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, ainda assim, foi aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei.
A questão que levanta o protesto é a transformação dessa tese em legislação, apesar de sua declaração de inconstitucionalidade pelo STF. O dilema continua, pois o Supremo foi acionado novamente para invalidar a legislação recente. Este movimento gerou discussões significativas, especialmente no contexto de uma câmara de conciliação montada pelo ministro Gilmar Mendes, da qual os indígenas se retiraram, afirmando falta de equilíbrio nas negociações com os ruralistas.
Qual é o impacto do Marco Temporal sobre os povos indígenas?
O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na região Sul, Kretã Kaingang, falou sobre o impacto sério e perigoso que a aprovação da lei causou nas comunidades indígenas. De acordo com ele, a aplicação da lei aumentou significativamente a violência contra os indígenas, desencadeando mortes e ataques a áreas de reivindicação de demarcação, que são vistas por eles como territórios originários.
"A lei 14701 em vigor e que não foi encerrada até hoje pela mesa de negociação do Gilmar Mendes, chamada de Câmara de Conciliação, não equilibra os direitos. Com essa lei vigente, há muitas mortes e ataques em nossas áreas de reivindicação para demarcação", explicou Kretã Kaingang.
Quem são os representantes desse movimento?
A delegação presente na vigília em Brasília é composta por 45 pessoas, representando os povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá. Essas comunidades não apenas clamam pela revogação da lei do Marco Temporal, como também defendem ativamente as demarcações de terras em estados como Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Esta mobilização é um grito por justiça e reconhecimento dos direitos indígenas, pressionando as autoridades a respeitar e preservar o que eles consideram seus territórios ancestrais. Essa luta está longe de ser uma questão apenas legal, mas um aspecto fundamental na preservação da cultura e vida desses povos.
Com informações da Agência Brasil