O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou uma medida inovadora: aplicativos, jogos eletrônicos e produtos audiovisuais agora terão classificação indicativa. Esta ação busca proteger o público infantil de conteúdos impróprios ou situações de risco em ambientes digitais.
Uma nova faixa etária de 6 anos de idade foi introduzida na classificação indicativa para filmes e programas, além dos novos itens a serem classificados. As categorias anteriores eram: livre, 10 anos, 12, 14, 16 e 18 anos. Lewandowski destacou a inclusão da "interatividade digital" na normativa, que antes focava apenas em temáticas como sexo, drogas e violência nos conteúdos.
Mas por que essa mudança é importante? Agora, riscos em jogos e apps, como contatos indevidos e compras não autorizadas, passarão a ser monitorados. Essas novas medidas chegam para tornar o ambiente digital mais seguro para as crianças.
Como o governo planeja proteger as famílias?
Além das novas classificações, foram lançados vídeos do programa Famílias Fortes, que visa reduzir riscos à saúde mental e combater a violência e o uso de drogas. Até 2026, o objetivo é que o programa atenda, no mínimo, três mil famílias.
Ainda, foi dada prioridade aos processos relacionados a mortes violentas de crianças e adolescentes. Uma medida que visa acelerar o processo de investigações e proporcionar mais segurança para as famílias envolvidas.
O que dizem os dados sobre violência?
Ricardo Lewandowski apresentou números chocantes: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, as mortes violentas de crianças e adolescentes subiram 4,2% nos últimos dois anos.
"Este lamentável cenário exige uma ação imediata e coordenada. O projeto Crescer em Paz reafirma nosso compromisso com a proteção das crianças e dos adolescentes", destacou o ministro.
Com o Pacto Nacional pela Escuta Protegida, um sistema unificado foi criado para receber denúncias de violações, oferecendo um protocolo de atendimento específico.
Quais são as urgências no cenário atual?
Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, ressaltou: "O dever do Estado é garantir o acesso pleno aos direitos para assegurar uma vida digna". Com 54 milhões de crianças e adolescentes no país, os dados de segurança são alarmantes.
Outro dado preocupante é a elevação de 245,6% no número de interrupções escolares devido à violência. Esses números reforçam a urgência em melhorar as políticas de proteção para jovens no Brasil.
No mundo digital, mais de 2.500 casos de bullying e cyberbullying foram registrados, afetando principalmente jovens entre 10 a 17 anos.
O governo trabalha para superar essas adversidades, tendo como uma de suas conquistas a aprovação do ECA Digital, que estende a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com informações da Agência Brasil