O Rio de Janeiro está tomando medidas firmes para garantir a segurança no trânsito e evitar manobras arriscadas por parte dos motoristas de aplicativos de entrega. Com o Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores, direcionado a mototaxistas e entregadores de aplicativo, a prefeitura promete impor um olhar atento e rigoroso sobre as atividades desses profissionais. Esta iniciativa foi oficializada com a publicação no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (16).
Neste novo programa, todos os condutores devem possuir certidões negativas das varas criminais e ter seus veículos devidamente licenciados. Entre os comportamentos monitorados estão o excesso de velocidade, manobras perigosas, mudanças de faixa abruptas, e o tráfego em áreas restritas, como na contramão ou em espaços reservados para pedestres e ciclistas. Para assegurar uma fiscalização eficaz, será criado um histórico de comportamentos que contabilizará uma pontuação de direção segura com base nos últimos 30 dias, avaliando o percentual de corridas realizadas sem infringir as regras.
Por que a fiscalização é necessária?
De acordo com o prefeito Eduardo Paes, é essencial que haja regras claras e precisas para regulação das atividades dos aplicativos de entrega. "A prefeitura reconhece a importância dessas plataformas e o número de empregos que geram. No entanto, é vital garantir o cumprimento das normas de trânsito para evitar acidentes." Ele frisou que as empresas têm um prazo de até 20 dias para se adequar, sob pena de uma fiscalização rigorosa.
Quais são as penalidades previstas?
Para os condutores que não cumprirem as normas, as penalidades são severas e incluem:
- Cursos de conscientização sobre segurança no trânsito;
- Restrições temporárias de acesso que variam de 5 a 30 dias;
- Descredenciamento da plataforma em caso de reincidência.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) será responsável pelos relatórios mensais, que avaliarão as infrações, os índices de segurança e as medidas aplicadas. Essa comunicação aos condutores sobre as novas regras será feita com antecedência mínima de 45 dias.
Qual a reação das plataformas de entrega?
Até o momento, a empresa 99 é a única a aderir ao decreto da prefeitura. A iniciativa traz medidas práticas, como a recém-inaugurada base de apoio aos entregadores, localizada sob o viaduto Pedro Álvares Cabral, na Zona Sul. Este espaço oferece infraestrutura como banheiros, micro-ondas, bebedouro, sala para descanso e recarga de celulares.
Qual o impacto dessas medidas para os entregadores?
Por parte dos entregadores, as novas bases de apoio são muito bem-vindas. O representante da categoria na Zona Sul, Natanael Silva Guimarães, destacou a importância dessas estruturas. "Os profissionais poderão ter um espaço adequado para estacionar suas motos e cuidar de suas bicicletas, como encher os pneus. Isso é uma grande evolução."
"Apoio as medidas para evitar práticas imprudentes pelos motoboys, pois o risco de acidentes é alto. Contudo, é crucial que a cidade invista também em mais ciclovias para os entregadores que utilizam bicicletas." — Natanael.
Com informações da Agência Brasil