O mais recente levantamento, o 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, revela uma redução significativa no tempo de acolhimento. Agora, 74% das crianças e adolescentes permanecem acolhidos por menos de um ano e meio. Essa progressão, divulgada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), representa um avanço em comparação com dezembro de 2020, quando apenas 58% ficavam por menos tempo em acolhimento.
Você já percebeu como tem sido crucial a reestruturação do tempo de acolhimento nos últimos anos no Rio de Janeiro? Pois é sobre esse contexto que a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), Raquel Madruga, fala. Ela observa que desde o início dos censos, em 2008, a redução tem sido substancial, o que representa um progresso muito significativo.
Por que o tempo de acolhimento está diminuindo?
A melhora nas políticas públicas direcionadas à infância é um dos fatores que contribuem para essa redução no tempo de acolhimento. Raquel Madruga destaca que a conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que orienta que o acolhimento não ultrapasse 18 meses, está sendo mantida. Toda a estrutura de suporte visa preservar a convivência familiar e comunitária, permitindo que as crianças retornem às suas famílias de origem ou sejam adotadas por novos lares.
Qual o principal motivo para as crianças serem acolhidas?
A negligência familiar representa o principal motivo para que tantas crianças e adolescentes sejam acolhidos em instituições. Atualmente, o estado do Rio atende 1.673 jovens em 184 serviços de acolhimento. De todos os casos, 703 se devem à negligência. Outras causas incluem abandono (162 casos), abusos físicos e psicológicos (120 ocorrências), casos de situação de rua (101 registros), além de abuso sexual ou suspeita de tal (73 casos).
"É essencial termos esses dados em mãos para podermos trabalhar políticas públicas eficazes de prevenção e apoio às famílias vulneráveis", sublinha Raquel Madruga. "Afinal, o melhor lugar para o desenvolvimento completo de uma criança ou adolescente é dentro de uma família, e não em uma instituição de acolhimento", complementa.
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Com informações da Agência Brasil