Imagine viver por mais de 50 anos servindo a mesma família, sem salário justo ou qualquer tipo de direito trabalhista. Isso foi exatamente o que aconteceu com uma senhora de 79 anos no Rio de Janeiro. A situação, que se assemelha ao regime de escravidão, veio à tona após uma operação de resgate que envolveu o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. O resgate ocorreu no início de outubro em Padre Miguel, um bairro da Zona Oeste carioca, mas só agora está sendo divulgado.
Além de trabalhar sem cessar, cuidando de uma senhora centenária, a idosa não tinha folga e precisava de medicamentos para tratar uma arritmia cardíaca. As autoridades calcularam que a família deve cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias. Além disso, foi determinado que o vínculo de emprego deve ser registrado retroativamente e os valores do FGTS recolhidos.
O que levou ao resgate da idosa?
Após viver décadas em isolamento, sem acesso aos seus direitos, a senhora foi finalmente resgatada graças à ação conjunta das autoridades. A investigação revelou que, além de cuidar da empregadora dia e noite, ela não tinha direito a folgas, demonstrando a gravidade da situação.
Como a justiça está agindo neste caso?
O Ministério Público do Trabalho tomou providências para garantir que a idosa receba tudo o que lhe é devido. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado, obrigando os empregadores a regularizar as obrigações trabalhistas e a pagar um salário vitalício à vítima, dando-lhe a dignidade e segurança que lhe foram negadas por tanto tempo.
Quais os próximos passos da investigação?
Enquanto a senhora já está aos cuidados de seus familiares, a Polícia Federal continua a investigação para responsabilizar aqueles que a submeteram a essa situação desumana. O caso serve como um alerta para outras situações semelhantes que possam estar ocorrendo.
Como denunciar casos semelhantes?
Infelizmente, essa não é uma realidade isolada. Casos de trabalho análogo à escravidão podem e devem ser denunciados anonimamente por meio de uma plataforma segura do Ministério do Trabalho e Emprego. Para registrar uma denúncia, acesse ip.sit.trabalho.gov.br ou entre em contato pelo Disque 100.
É essencial estarmos atentos, pois só assim poderemos garantir que histórias como essa não se repitam.
Com informações da Agência Brasil