Você sabia que, no Brasil, 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade ainda não têm registro de nascimento? Esse número é significativamente maior que o da população geral, onde apenas 0,51% das crianças da mesma faixa etária estão sem registro. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe essa revelação impactante com o Censo Demográfico 2022 - Etnias e Línguas Indígenas. A divulgação foi realizada no dia 24, no Rio de Janeiro, e serve como alerta sobre a situação de invisibilidade legal que muitas das nossas crianças indígenas enfrentam.
No Brasil, a certidão de nascimento, expedida gratuitamente ao nascer, assegura a cidadania e os direitos básicos, como acesso à saúde e educação. Contudo, sem ela, a criança fica invisível sob os olhos do governo. Este documento essencial atua como a primeira certificação jurídica de uma pessoa, garantindo seu reconhecimento legal e acesso aos seus direitos fundamentais.
Como vivem nossos indígenas hoje?
O Censo de 2022 revela que há 1.694.836 indígenas vivendo em 4.833 municípios brasileiros. Isso representa apenas 0,83% da população total, que chega a 203 milhões de pessoas. Desde o Censo de 2010, a população indígena tem aumentado, passando por uma transformação significativa na localização: de uma maioria rural (63,78%) para uma situação predominantemente urbana (53,97%) em 2022. A diversidade linguística e cultural é imensa: são 391 etnias e 295 línguas faladas.
Quais são os desafios de moradia e infraestrutura?
A análise da situação habitacional dos povos indígenas, divulgada recentemente, demonstra que muitos ainda não têm acesso a serviços básicos como saneamento. Em algumas casas, nem mesmo paredes existem, e há muitos vivendo em malocas. As etnias Tikúna, Guarani-Kaiowá e Kokama enfrentam dificuldades extremas no acesso à água encanada e esgotamento sanitário. Para os Tikúna, a etnia mais populosa, 74,21% não têm acesso à água dentro de seus lares, e 92,82% vivem sem esgoto sanitário efetivo.
E a educação, como é que fica?
A taxa de analfabetismo é um problema que persiste. Entre os indígenas que falam suas línguas nativas, 78,55% são alfabetizados, mas ainda estão abaixo dos 84,95% da média indígena. Essa cifra contrasta mais ainda com a população brasileira em geral, que tem uma taxa de alfabetização de 93%. De acordo com Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, a alfabetização deve não apenas incluir, mas reforçar as línguas indígenas para que não se percam.
“A alfabetização, se for feita de forma a simplesmente incentivar a substituição da língua indígena pelo português, pode ser absolutamente nociva. Agora, quando ela é uma educação bilíngue ou uma educação na língua indígena, ela contribui muito para o fortalecimento linguístico”, argumenta.
Este mapeamento do IBGE é crucial para identificar onde estão nossas carências e onde é preciso intensificar políticas públicas. Para atuar de forma significativa, precisamos compreender não só os números, mas as histórias e as questões que eles trazem à tona. Apenas assim será possível desenhar um futuro onde todos, sem exceção, estejam incluídos.
Com informações da Agência Brasil