O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima, realizou uma missão comovente no Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, na zona portuária do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (30). A intenção foi executar perícias independentes e oferecer apoio emocional e prático aos familiares das vítimas que perdem seus entes queridos na Operação Contenção.
Na terça-feira (28), essa operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou em um impressionante número de 121 mortes no complexo de favelas da Penha e do Alemão. Durante essa visita, o MPRJ buscou humanizar o difícil processo de liberação dos corpos, somando esforços para garantir que cada etapa fosse tratada com a seriedade e o respeito que cada vítima e seus familiares mereciam.
Como aconteceu essa perícia independente no IML?
A equipe técnico-pericial do MPRJ não mediu esforços desde o momento da chegada dos corpos ao IML. Em sintonia com normas internacionais de direitos humanos, eles executaram uma perícia independente, atentando para as diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, em relação à ADPF 635, a famosa ADPF das Favelas.
Esse trabalho contou com a experiência de oito profissionais, sempre sob o olhar atento de um promotor de justiça, testando informações que reforçassem a transparência e legitimidade das ações.
Qual a importância do Núcleo de Apoio às Vítimas nesse processo?
O contato com as famílias é essencial em situações como essas. O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) assumiu a responsabilidade de garantir que as famílias recebessem não apenas a informação precisa, mas também a imensa rede de apoio necessária para atravessar este luto complicado. Uma de suas funções foi coordenar com o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), além de alinhar esforços com a Polícia Técnico-Científica para otimizar o reconhecimento e liberação dos corpos.
Como o MP manteve a comunicação com outros órgãos e sociedade civil?
A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade se destacou em estabelecer pontes de comunicação efetiva. Ao dialogar com outras entidades governamentais e membros da sociedade civil, conseguiram garantir que a atuação do Ministério Público fosse clara e o mais abrangente possível, endereçando preocupações coletivas e individuais em prol dos direitos humanos.
Por que a presença contínua do MP no IML foi crucial?
Estar presente, do início ao fim, foi determinante para a equipe do MP. Em conjunto com a Polícia Técnico-Científica, o Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense e diversas entidades civis, o MP ajudou a manter um padrão de transparência e independência técnica que garantiu o respeito aos direitos fundamentais das vítimas e seus familiares durante um momento tão delicado.
Com informações da Agência Brasil