Os conflitos agrários no Cerrado se intensificam em meio à lentidão do sistema judiciário, decisões de Estado para desmatamento em áreas disputadas e as dificuldades que povos e comunidades tradicionais enfrentam para acessar a Justiça. Essa situação crítica é destacada por agricultores familiares, especialistas e juízes em um dos principais estados afetados por disputas de terras no Brasil: o Maranhão.
Esta é a terceira reportagem da série especial Fronteira Cerrado, da Radioagência Nacional. A série investiga como o avanço do desmatamento no bioma, impulsionado pelo agronegócio, está ameaçando os recursos hídricos do país. Acompanhe novos conteúdos diariamente durante esta semana.
Quais são os principais motivos dos conflitos agrários no Cerrado?
Em Balsas, um dos grandes epicentros do agronegócio brasileiro e o segundo município que mais desmata no país, agricultores familiares denunciam ameaças por parte de indivíduos que identificam como grileiros e expressam a falta de apoio das autoridades. A ausência de recursos para custear advogados e a distância do centro urbano são barreiras significativas para o acesso à Justiça e à Defensoria Pública. Francisca Vieira Paz, presidente da Associação Camponesa do Maranhão, criticou a omissão do Estado.
“Nós temos casos extremos em que essas pessoas perdem a vida, mas a violência no campo não é combatida. Hoje, os movimentos sociais e pastorais sociais são a última barreira de proteção desses povos. Eles defendem o pouco que ainda existe do bioma Cerrado”.
Por que a Justiça é lenta em responder a essas demandas?
Francisca também destaca que o Judiciário é incapaz de responder rapidamente, enquanto as plantações de soja, milho, algodão e o gado continuam a invadir as terras em litígio. O juiz Delvan Tavares, responsável pela Vara Agrária de Imperatriz, que inclui Balsas, admite que a resposta judiciária pode ser lenta e que a verificação de documentos cartoriais é um desafio devido à falta de confiança na sua autenticidade. Ele menciona um caso de grilagem em que uma área de Cerrado, próxima a uma comunidade tradicional de 200 famílias, foi desmatada por alguém que detinha apenas documentos fraudulentos.
“Com essas ações cartoriais, uma pessoa conseguiu grilar, no papel, 500 hectares de terra. Logo em seguida, ele consegue uma autorização de supressão de vegetação, um financiamento de um banco oficial e destrói uma parte significativa do Cerrado”.
Quais são as causas principais dos desmatamentos autorizados?
O juiz ainda assinala que as autorizações para desmatar o Cerrado, mesmo em áreas em disputa, são um dos principais combustíveis dos conflitos agrários no Maranhão. Segundo ele, essa crise tem mais ligação com autorizações indiscriminadas de órgãos ambientais do que com a mera morosidade da Justiça.
“Essa crise, esse fenômeno, está muito mais relacionado a autorizações indiscriminadas de órgãos de proteção ambiental do que propriamente da morosidade da Justiça. Porque essas pessoas, grileiras ou não, proprietários legítimos ou não, elas, para devastarem essas áreas, normalmente contam com autorização dos órgãos de proteção ambiental”.
Como as ideologias podem influenciar as decisões judiciais?
Jorge Moreno, juiz aposentado e coordenador do Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra do Maranhão, confirma os relatos dos posseiros e aponta que a falta de educação formal, ausência de recursos para advogados e dificuldade de acesso aos cartórios são fatores prejudiciais ao direito à terra das comunidades tradicionais do Cerrado. Ele ainda sugere que a ideologia dos juízes pode influenciar as decisões, muitas vezes desfavoráveis às comunidades.
“Eles olham as comunidades tradicionais como com certo atraso cultural, atraso que não gera emprego, as pessoas vivem de subsistência, elas não têm grande produção. Então, para que vai ter terra? A segunda coisa é a classe social: os juízes, em grande parte, em alguns estados, são vinculados a produtores rurais”.
Qual o papel da grilagem na expansão do desmatamento?
Pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) têm apontado a grilagem como um fator chave na expansão de áreas de desmatamento. O professor Danilo Araújo Fernandes explica que a grilagem, ao baixar o custo da terra, torna lucrativa a abertura de novas áreas para produção agrícola.
“Uma das grandes dificuldades que nós temos de frear essa expansão é a grilagem de terra. O que faz esse setor expandir não é exatamente o fato dele ser improdutivo e, portanto, precisar de mais terra. É porque o preço da terra é baixo nessas áreas de fronteira. Então mesmo setores com baixa produtividade conseguem ter rentabilidade enquanto o preço for baixo. E por que o preço é baixo? Porque estão em aberto, ainda, os processos de grilagem”.
Como a Defensoria Pública está atuando para ajudar?
Procurada para esclarecer sobre a dificuldade de acesso que os povos tradicionais do Cerrado enfrentam, a Defensoria Pública do Maranhão informou que mantém o Núcleo Regional de Balsas, com o objetivo de defender comunidades vulneráveis afetadas por conflitos fundiários ou problemas socioambientais.
Ouça e baixe as outras reportagens da série Fronteira Cerrado:
- O coração hídrico do Brasil sob ameaça
- Ativistas querem bioma "igualado" à Amazônia
- Desmatamento está ligado a conflitos e grilagem
Produção de Beatriz Evaristo, sonoplastia de Jailton Sodré. Essa série foi viabilizada através da Seleção de Reportagens Nádia Franco, uma iniciativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que destinou R$ 200 mil para o custeio de conteúdos especiais produzidos por jornalistas da empresa. O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) custeou as passagens aéreas da equipe até Imperatriz (MA).
Com informações da Agência Brasil