As recentes alterações no texto do Projeto de Lei Antifacção estão gerando preocupação quanto à fiscalização de crimes ambientais na Amazônia. Essas mudanças podem afetar diretamente ações contra o garimpo e a extração ilegal de madeira. Humberto Freire, diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, expressou preocupações sobre esse futuro nebuloso na terça-feira, dia 11.
"A proposta sugere que a Polícia Federal só poderá atuar contra o garimpo ilegal se houver solicitação expressa dos estados da Amazônia Legal. Isso enfraquece a integração necessária para combater esses crimes," afirmou Freire em um encontro informal durante a COP30, em Belém.
Freire destacou que, caso o projeto seja aprovado, a capacidade de ação da PF contra crimes ambientais será prejudicada. As práticas de garimpo ilegal estão envenenando não apenas as florestas e rios, mas também colocando em risco a saúde de comunidades ribeirinhas e indígenas.
Quais são os perigos escondidos nas mudanças do PL Antifacção?
A Polícia Federal se manifestou, através de nota, sobre as intenções do projeto original do governo federal, que visava fortalecer o combate ao crime organizado. Entretanto, críticas apontam que as alterações introduzidas pelo deputado Guilherme Derrite ameaçam esse objetivo.
- O projeto redefine a atuação da Polícia Federal, exigindo cooperação com as polícias estaduais.
- Novo relatório condiciona ações à autorização do governador local, potencialmente limitando atuações ágeis.
- Essas mudanças podem ser vistas como um retrocesso na luta contra as organizações criminosas.
A base aliada do governo levantou preocupações sobre o potencial comprometimento do interesse público, dado que as modificações propostas podem enfraquecer o combate efetivo à criminalidade ambiental na Amazônia.
Para saber mais sobre as alterações do relatório de PL Antifacção e o papel redefinido da PF, confira aqui.
Com informações da Agência Brasil