Na mais recente reviravolta de um dos maiores desastres ambientais do Brasil, a justiça britânica responsabilizou a BHP, uma das acionistas da Samarco, pelo rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. Ocorrido em 2015, esse evento trágico foi o maior desastre do tipo no país, gerando uma onda de destruição para o meio ambiente e afetando milhares de vidas. Mas o que isso significa para o futuro das reparações e a responsabilidade da empresa?
Vamos entender os detalhes: a decisão, anunciada nesta sexta-feira (14/11), marca a primeira fase de um julgamento significativo realizado no Reino Unido — um local crucial, já que a BHP tem uma de suas sedes lá. E o que vem a seguir? Uma segunda fase está programada para iniciar em outubro do próximo ano, prometendo definir os valores das indenizações aos afetados. Mas o que levou o tribunal britânico a essa decisão e como a BHP pretende reagir?
Como a decisão da justiça britânica impacta as indenizações?
Após cinco intensos meses de julgamento, o Tribunal Superior da Inglaterra rotulou a BHP como "poluidora", em um reconhecimento sob a legislação ambiental brasileira, e a considerou culpada conforme o Código Civil. Este é um marco significativo no processo de responsabilização, trazendo expectativas de ajuste de contas para muitas das vítimas atingidas. Mas e as compensações, como ficam nisso tudo?
O que a BHP está fazendo para reparar os danos?
Em comunicado, a BHP revelou sua intenção de recorrer da decisão, mas reafirmou o compromisso com um acordo estabelecido no ano passado, que visa destinar R$ 170 bilhões para reparação e compensação ambiental. Além disso, mais de 610 mil pessoas já foram atendidas com indenizações no Brasil, incluindo cerca de 240 mil que participavam da ação coletiva no Reino Unido. Isso pode, conforme a BHP, instalar um senso de redução tanto no tamanho quanto no valor das futuras indenizações.
Quais são os próximos passos no processo judicial?
Para quem acompanha de perto, o último veredito não significa um ponto final. A segunda fase do julgamento previsto para outubro visa ajustar os valores de compensações, ampliando o arco de consequências financeiras para a BHP e seu papel futuro na região afetada. Com um olho no tribunal e outro na recuperação contínua, todas as partes envolvidas aguardam novas etapas com expectativas e, talvez, com um pouco de ceticismo sobre o tempo que ainda levará para a completa solução do caso.
Com informações da Agência Brasil