Em um cenário marcado por intensas negociações e diálogos diplomáticos, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, classificou como "fortes" e "legítimas" as preocupações expressadas pelo povo Munduruku. Na manhã de sexta-feira, 14, a população indígena manifestou-se na COP30, onde entregaram formalmente dois documentos com suas demandas ao representante do evento.
A atenção dada aos indígenas não passou despercebida. Junto a Lago, as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participaram das conversações. A principal solicitação dos Munduruku foi uma tomada de posição do Governo Federal para revogar o Decreto nº 12.600/2025, que prevê a privatização de empreendimentos públicos no setor hidroviário. Qual será o impacto disso para o futuro dos indígenas?
Quais são as preocupações dos Munduruku na COP30?
Cerca de 90 indígenas ocuparam parte da Zona Azul, área destinada aos negociadores e credenciados na COP30, antes de serem recebidos por André Corrêa do Lago. Em suas próprias palavras, "foi um diálogo muito construtivo, muito positivo", ressaltando o compromisso da COP30 em buscar soluções para as preocupações expressas.
O que foi discutido sobre os territórios indígenas?
A ministra Sônia Guajajara abordou as questões territoriais, informando que a demarcação do território Munduruku Sawré Bap'in já recebeu sinal verde do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O procedimento agora depende da Funai, que está contratando a empresa responsável por delimitar os limites físicos. Quanto ao território Sawré Maiban, a portaria declaratória aguarda assinatura no Ministério da Justiça.
Como está a participação indígena na COP30?
Guajajara também destacou a expansão inédita da participação indígena na COP30, reafirmando o credenciamento de 360 indígenas. "Apesar da diversidade imensa, pela primeira vez conseguimos aumentar substancialmente a representação indígena", afirmou, celebrando este marco histórico no evento.
Por que os Munduruku protestam contra o projeto Ferrogrão?
A controversa ferrovia Ferrogrão, que pretende ligar Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, é outro ponto de preocupação. A obra está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Marina Silva reiterou que o projeto carece de licenciamento ambiental, em grande parte porque o estudo apresentado estava "muito ruim", segundo o Ibama, e foi devolvido sem novas propostas desde então.
As lideranças Munduruku enfatizam que qualquer diálogo envolvendo seus territórios deve consultar previamente suas comunidades. Alessandra Munduruku, uma das líderes, destacou que "as decisões devem ser coletivas, sem excluir os povos originários".
Com informações da Agência Brasil