Você sabia que o Tribunal de Justiça do Maranhão começou um movimento poderoso chamado Mutirão Racial nesta segunda-feira? Esta ação busca acelerar o julgamento de processos relacionados à raça, cor, etnia, origem e questões das comunidades quilombolas. É uma parte vital das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em homenagem ao Dia da Consciência Negra, que se celebra em 20 de novembro. Mas o que isso significa, na prática?
A expectativa é audaciosa. Espera-se que uma boa parcela dos 313 processos sobre a temática racial ou envolvendo comunidades quilombolas sejam movimentados e julgados rapidamente, priorizando os 20% mais antigos. O objetivo não é apenas resolver casos individuais, mas também lançar luz sobre questões mais amplas de racismo estrutural que frequentemente permanecem invisíveis. Quer saber como tudo isso é feito?
Como os processos foram selecionados?
Os processos são escolhidos pelo CNJ com base no sistema DataJud, que fornece uma base de dados nacional do judiciário. Eles seguem critérios definidos pela “Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas”. Sabia que há mais de 13 mil processos tramitando sobre esse tema nos tribunais do país? Além disso, é a primeira vez que o CNJ lidera um mutirão dessa natureza com foco em temas raciais. O que será que muda com esta iniciativa?
Quando e onde os resultados serão apresentados?
O Mutirão Racial 2025 não vai durar muito – ele seguirá até a próxima sexta-feira. Os resultados dessa ação pioneira serão apresentados no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação. Esse encontro acontecerá no dia 9 de dezembro, na sede do STJ, em Brasília. Você consegue imaginar o impacto disso para a justiça social e racial no Brasil?
Que inspirações motivaram os juízes maranhenses?
Interessante notar que a iniciativa dos juízes e juízas maranhenses se inspirou em um projeto semelhante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Esse projeto foi tão bem-sucedido que ganhou a “Menção Honrosa” no Prêmio Equidade Racial 2024. Não é inspirador ver como boas práticas em um estado podem motivar mudanças em outro? 2:02
Com informações da Agência Brasil