No cenário da COP30 em Belém do Pará, o governo federal deu um passo significativo ao anunciar a assinatura de dez novas portarias declaratórias, que marcam um avanço crucial na demarcação de terras indígenas no Brasil. Esta medida, essencial para garantir os direitos destes povos, foi enfatizada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e indica um movimento importante na política de proteção territorial.
O que está em jogo é a delimitação oficial de novos territórios, um passo fundamental antes da homologação presidencial. Guajajara declarou que já há garantias do Ministério da Justiça para estas assinaturas, embora ainda seja aguardada sua publicação no Diário Oficial da União. Você deve estar se perguntando o que mais está por trás dessa iniciativa e sua relevância.
O que são essas novas demarcações e quem será beneficiado?
As demarcações agora reconhecidas abrangem diversas etnias e regiões no Brasil. Elas incluem, por exemplo, a etnia Mura com o território Vista Alegre no Amazonas, e os Tupinambás com Tupinambá de Olivença na Bahia. Além disso, cinco demarcações beneficiarão os Guaranis, como em Ypoi-Triunfo no Mato Grosso do Sul e Sambaqui no Paraná. As terras indígenas Sawré Ba’pim no Pará para os Mundurukus e a terra Pankará da Serra do Arapuá em Pernambuco também fazem parte dessas portarias. Este é apenas o início de um esforço mais abrangente para proteger territórios tradicionais.
Qual é o compromisso brasileiro com a proteção territorial?
Durante a conferência, a ministra Guajajara destacou um compromisso crucial do Brasil: proteger 63 milhões de hectares em terras indígenas e territórios quilombolas até 2030. Esse compromisso envolve um esforço cooperativo entre várias entidades, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai, além de organizações internacionais.
Esse plano divide-se entre quatro milhões de hectares sob gestão do Ministério da Igualdade Racial, e 59 milhões sob a tutela dos Povos Indígenas. Tudo isso não só envolve a destinação de áreas públicas, mas também a consolidação da posse, após remover invasores informais e implementar políticas de gestão ambiental. É uma política estratégica que almeja preservar o meio ambiente e deter mudanças climáticas.
Por que estas novas medidas são estratégicas para o meio ambiente?
As novas portarias são vistas como um avanço na regularização de terras indígenas no Brasil, diretamente alinhadas com a proteção ambiental e a mitigação das mudanças climáticas. É um movimento que não apenas cumpre metas nacionais, mas também alinha o Brasil com o compromisso global de salvaguardar 160 milhões de hectares em terras indígenas e de comunidades tradicionais, reforçado por 15 países no evento.
Com informações da Agência Brasil