Você sabia que a demarcação das terras indígenas não é só crucial para os direitos humanos, mas também pode ser uma chave importantíssima contra a crise climática? Pois é exatamente isso que a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho, destacou hoje, após o governo federal anunciar a demarcação de dez novas terras indígenas.
Essa ação não apenas garante que os guardiões naturais, os povos indígenas, mantenham seu ambiente seguro, mas também proporciona uma chance de ouro para diminuir conflitos e fortalecer a governança socioambiental. "A demarcação reduz conflitos, fortalece a governança socioambiental e bloqueia as engrenagens da destruição, como grilagem, mineração ilegal e exploração predatória”, afirmou Sheila em nota emitida pelo governo.
O que muda com as novas portarias?
No ano passado, 11 terras indígenas foram oficializadas. Agora, com as novas portarias assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, o número sobe para 21. Isso representa um passo gigante na luta pelo reconhecimento do direito às terras para os povos indígenas e a delimitação clara desses territórios. Ainda que a decisão final passe pelo presidente da República, esse é um marco no avanço das demarcações, algo que não acontecia desde 2018.
Quanto de território é ocupado por terras indígenas?
As terras indígenas já abarcam 117,4 milhões de hectares, o que corresponde a 13,8% do território nacional, de acordo com cálculos do governo. Essas áreas são tão vastas que se estendem por algumas das maiores florestas tropicais contínuas do planeta.
Por que a demarcação é crucial para a crise climática?
Com base em um estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), essas demarcações podem evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030. Ou seja, além de assegurar os direitos dos povos indígenas, esses atos têm um impacto positivo e significativo no nosso clima.
Quais são os novos territórios demarcados?
Vários territórios, como Vista Alegre (AM) e Comexatiba (BA), entre outros, foram incluídos no ato de demarcação. Essas áreas são o lar de uma diversidade de povos indígenas, como os Mura, Tupinambá de Olivença e Guarani-Mbya, todos reconhecidos e protegidos por este novo movimento.
Como as demarcações afetam diferentes biomas?
Na conferência do clima COP30, lideranças indígenas destacaram que políticas climáticas eficazes requerem segurança territorial. As novas demarcações, que abrangem várias regiões e biomas, ajudam a fortalecer a segurança climática, a diversidade sociocultural e a justiça ambiental. Assim, a proteção ambiental se entrelaça com o reconhecimento e a valorização dos direitos indígenas.
Qual o impacto cultural dessas demarcações?
Para o povo Tupinambá de Olivença (BA), que teve seu território ampliado recentemente, a demarcação representa não apenas a proteção de suas terras, mas também um resgate cultural. No ano passado, eles celebraram a devolução de um manto sagrado, guardado há séculos em um museu dinamarquês, com a promessa de que suas terras finalmente seriam reconhecidas e demarcadas.
Cada ação como essa não é só um triunfo para os direitos indígenas, mas um passo firme em direção a um futuro mais sustentável e respeitoso.
Com informações da Agência Brasil