Você sabia que o Brasil tem oficialmente mais dez novas Terras Indígenas? Essa conquista foi marcada pela assinatura das portarias de demarcação pelo Governo Federal. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 17 de abril, dentro do contexto do Dia dos Povos Indígenas na COP30, e foi conduzido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas.
Esses 10 novos territórios somam mais de 285 mil hectares e são lares de diversas etnias indígenas, incluindo os Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya. Conheça as novas localidades reconhecidas nos estados do Amazonas, Bahia - que possui duas novas áreas -, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo, onde três terras indígenas foram demarcadas.
Quais são os próximos passos para a titulação dessas terras?
Ainda que o reconhecimento seja uma vitória, o processo completo demanda atos administrativos adicionais. Essas ações envolvem a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e culminam na homologação presidencial, que é o decreto oficial concedendo a titularidade definitiva das terras às comunidades indígenas.
Por que a demarcação de terras indígenas é tão importante?
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, frisou a relevância do reconhecimento territorial como um meio de fortalecer a proteção ambiental. "Nós vamos terminar agora, os três dias que faltam dessa COP, articulando muito, dialogando muito com os negociadores dos outros países, para que a gente possa sair daqui com esse reconhecimento da demarcação das terras indígenas como a medida mais eficaz para enfrentar a crise climática", declarou a ministra.
Qual é o impacto potencial dessa medida no meio ambiente?
Atualmente, as terras indígenas representam 117,4 milhões de hectares, o que corresponde a cerca de 13,8% do território nacional. Segundo um estudo colaborativo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas, ampliar ainda mais as demarcações pode ser determinante. Isso poderia evitar até 20% de desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até o ano de 2030.
Como o Brasil tem progredido em termos de demarcação de terras indígenas?
No ano passado, foram oficializadas 11 novas terras indígenas, e com as adições recentes, esse total já alcança 21 em um curto espaço de tempo. Vale lembrar que desde 2018 não havia qualquer nova demarcação, fato que sublinha ainda mais a importância desses avanços recentes para as comunidades indígenas e para a preservação ambiental.
Com informações da Agência Brasil