Na última terça-feira, dia 18, um mapeamento inovador dos territórios quilombolas na Amazônia foi apresentado na COP30, que acontece em Belém. A pesquisa, conduzida pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), revelou que essas áreas cobrem 3,6 milhões de hectares, uma dimensão comparável à da Bélgica. Impressionantemente, esse número é 280% superior ao que o Incra havia registrado anteriormente. Entre os dados mais surpreendentes, destaca-se que 92% da vegetação nativa nessas áreas foi preservada pelos quilombolas.
A importância desses territórios, não apenas para a conservação da biodiversidade, mas também para a justiça climática, é sublinhada por Chagas Souza, assessor técnico da Conaq. Ele enfatiza que, na COP da verdade, como é apelidada a edição deste ano, a integração dos quilombolas à pauta ambiental é crucial para as metas de desenvolvimento sustentável e de ajuste climático.
"O Brasil falando de justiça climática e falando de COP da verdade, um dos pontos da COP da verdade é compreender e entender que os territórios quilombolas são protagonistas no processo, também da preservação ambiental na Amazônia Legal. E colocar esse povo, essa população, na pauta atual para o desenvolvimento, para a titulação, que eles vão nos trazer e contribuir no ajuste das questões climáticas no país”, destacou.
O que o levantamento revela sobre a certificação dos quilombos?
O estudo, que foi amplamente colaborativo e incluiu a participação ativa da comunidade quilombola, evidenciou que 49% dos quilombos mapeados ainda não possuem certificação pela Fundação Cultural Palmares, um passo essencial para garantir a titulação das áreas. Além disso, a pesquisa destaca que as áreas ainda não reconhecidas pelo governo são surpreendentemente 83% maiores do que os números oficiais indicam.
Qual a contribuição ambiental dos territórios quilombolas na Amazônia?
Antonio Oviedo, do Instituto Socioambiental, chama a atenção para o impacto ambiental significativo destes territórios: eles armazenam quase um bilhão de toneladas de carbono. Para colocar em perspectiva, as emissões de carbono de todo o Brasil em 2023 foram de 1,6 bilhão de toneladas. Isso reforça que a titulação desses territórios é uma solução potencial para que o país atinja suas metas de redução de emissões de carbono.
"Esses territórios seguram quase um bilhão de toneladas de carbono. Só para você ter uma ideia, o Brasil, todo o Brasil, emitiu, no ano de 2023, 1,6 bilhão. E a gente está falando que, nesses 632 territórios quilombolas da Amazônia, eles seguram quase um bilhão de toneladas de carbono. Então, se o governo federal tem uma meta de reduzir emissões, um dos caminhos é titular os territórios quilombolas."
Por que a titulação é urgente para os quilombos?
Os últimos 40 anos trouxeram transformações, mas os territórios quilombolas ainda conseguiram preservar 95% de sua cobertura florestal original na Amazônia. Contudo, os quilombos não certificados perderam florestas em um ritmo quatro vezes maior do que os territórios já titulados. Isso evidencia uma necessidade premente de reconhecimento oficial para mitigar a degradação ambiental.
Douglas Castro, membro da comunidade quilombola de Santa Tereza de Matupiri, ressalta a crescente pressão sobre esses territórios, provocada principalmente por garimpeiros e grileiros. Para ele, a titulação é um passo necessário para proteger não apenas as terras, mas também a população residente.
"Já que os quilombos preservam a natureza e cuidam do clima, então, nada mais que o governo também pegar e começar a titular os quilombos na Amazônia, que é para tirar essa pressão de cima, tanto do garimpeiro, hoje em dia, dos grileiros também que estão lá na Amazônia, dos madeireiros também, que estão muito. A questão mais agravante que a gente tem agora são os garimpeiros, né? A moda agora na Amazônia é garimpo ilegal. Esses quilombos, sendo certificados, tira essa pressão de cima da comunidade e tira a pressão de cima desses territórios."
Qual é a importância da COP30 para os quilombolas?
Durante a COP30, a titulação de terras é amplamente defendida pelas comunidades quilombolas como um elemento chave para a preservação de seus territórios. Além disso, há uma expectativa de que o evento resulte em maior acesso a recursos e políticas públicas que ajudem o Brasil a atingir suas metas climáticas. A luta por reconhecimento é um passo importante não apenas para a proteção ambiental, mas também para a justiça social e climática.
Com informações da Agência Brasil