Construir presídios: um desafio bilionário
Você já parou para pensar em quanto custa zelar pela segurança pública no Brasil? Se lhe disser que são necessários R$ 14 bilhões para zerar o déficit atual de vagas nos presídios do país, talvez você se surpreenda. Esse é o cálculo apresentado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Não é só a construção: imagine todos os custos com estrutura e recursos humanos envolvidos.
Qual é o tamanho do problema no sistema prisional brasileiro?
Atualmente, o Brasil possui cerca de 702 mil pessoas encarceradas, distribuídas em 1.375 unidades prisionais e enfrenta um déficit de 40% de vagas. Esse dado coloca o país como detentor da terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas de potências como Estados Unidos e China. Para enfrentar isso, as despesas são astronômicas, mas o desafio não para por aí.
Como o Congresso está lidando com o aumento do encarceramento?
O Congresso Nacional, conforme destacado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), vem endurecendo as penas para diversos crimes, o que projeta um aumento ainda mais considerável no encarceramento. Contudo, essas medidas têm um custo elevado, e a discussão agora gira em torno de conseguir delimitar de onde sairão os recursos necessários para suportar essa política. “Esse aumento do encarceramento tem um custo, e esse custo não é pequeno. Nós temos uma decisão política tomada que vai levar a um aumento de encarceramento”, afirma Vieira.
As facções criminosas e a realidade das prisões
Quando falamos de prisões no Brasil, precisamos considerar que existem atualmente 90 facções criminosas, distribuídas de diferentes maneiras pelos estados. Enquanto algumas atuam apenas de forma local, outras duas possuem alcance internacional. Isso cria um cenário complexo de gestão e segurança e reflete a fragilidade na coleta de dados nas penitenciárias.
Por que a falta de dados é um problema?
Os senadores têm sublinhado a necessidade urgente de inteligência e dados para aprimorar a administração dos presídios. A fragilidade nas informações impacta diretamente a efetividade na alocação dos presos, especialmente os envolvidos com facções. "É um Estado que está tateando, cego. Então, como que você fala em política penitenciária?" questiona o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Problema sistêmico e histórico: estamos condenados?
Antônio Glautter, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, ressalta que os desafios do sistema penitenciário são problemas históricos e estruturais que perpassam governantes e décadas. Não é de hoje que lidamos com a complexa situação que originou facções como o Comando Vermelho e o PCC, nascidos dentro do próprio ambiente prisional. “Foi um ambiente propício, ali, para que esses presos se associassem e se unissem”, recorda Glautter.
Com um cenário tão desafiador, cabe a todos nós, cidadãos, acompanhar e cobrar políticas públicas que visem resolver, ou ao menos minimizar, essa situação. Acompanhe as notícias, reflita e participe ativamente das discussões.”
Com informações da Agência Brasil