Você sabia que mais da metade das pessoas negras e pardas no Brasil não sabe como denunciar racismo ou injúria racial? Esse é um dado alarmante revelado por uma pesquisa recente, destacando um desconhecimento generalizado mesmo diante de legislações antidiscriminatórias.
Essa pesquisa foi voltada para compreender o cenário às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o país. Descubra aqui os detalhes dessa análise e por que ela é tão relevante para a luta contra o racismo.
Como a pesquisa foi conduzida?
A pesquisa, que aconteceu entre julho e setembro, entrevistou 423 pessoas de todas as regiões do Brasil, sendo 310 pretas e 113 pardas, através de formulários online. A realização do estudo contou com a participação dos institutos Orire e Sumaúma, com apoio da Uber, para melhor entender a percepção de racismo em meios de transporte e a frequência das denúncias.
Quais são as barreiras enfrentadas na denúncia?
Um número preocupante: apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que uma denúncia será processada legalmente. Esse ceticismo está presente mesmo quando 59,3% já sofreram racismo ou injúria racial em deslocamentos urbanos, e ainda assim, 83,9% nunca denunciaram através de um boletim de ocorrência.
Por que existe um "abismo informacional"?
Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire, descreve a situação como um "abismo informacional". Ela argumenta que o caminho para a denúncia é excessivamente complicado e desencorajador. Além disso, mesmo quando uma denúncia é feita, apenas 1,7% obteve algum feedback, revelando um sistema que falha em cumprir seu papel de proteção.
“O desconhecimento é também uma forma de violência”, destaca Thais.
Como combater o racismo de forma eficaz?
Para Thais, além de se informar sobre os mecanismos legais, é crucial implementar políticas públicas e formar equipes preparadas para apoiar as vítimas. Medidas que não apenas empoderam com conhecimento, mas que reforçam ações estruturais para interromper o ciclo de violência racista são vitais.
“Se quando a pessoa chega na delegacia é desencorajada, desrespeitada ou até mesmo ridicularizada, então, o sistema de Justiça também precisa ser educado em antirracismo e atendimento humanizado”, reflete Thais.
Como e onde denunciar?
O projeto "Percepções sobre Racismo e os Caminhos para a Justiça" oferece um guia prático, enfatizando que não é obrigatório ter um advogado para registrar uma ocorrência de racismo. Registros podem ser feitos presencialmente ou online em delegacias comuns ou especializadas. O guia também reflete sobre a legislação, mencionando a Lei Caó e o Estatuto da Igualdade Racial.
Além do Disque 100 para denúncias de violações de direitos humanos, Thais recomenda buscar por delegacias, Ministério Público, e canais oficiais online, reforçando a importância de se denunciar de uma forma que não destrua a vítima emocionalmente.
Com informações da Agência Brasil