Nesta quinta-feira, 20 de abril, o presidente Lula deu mais um passo significativo na luta pela igualdade racial ao assinar 28 decretos que declaram interesse social em terras quilombolas. Essa medida beneficia mais de 5,2 mil famílias pertencentes a 31 comunidades, distribuídas por 34 municípios em 14 estados brasileiros, um marco importante para esses povos tradicionais.
Mas o que exatamente significa esses decretos? Eles indicam as propriedades que serão desapropriadas, mediante indenização, para que as terras sejam destinadas às comunidades quilombolas. Esse é um passo crucial antes da emissão dos títulos de posse, que garantem a propriedade coletiva e definitiva a essas comunidades, uma conquista ainda mais relevante considerando-se que estamos no terceiro mandato de Lula.
Qual é o impacto desses decretos para as comunidades quilombolas?
Desde o início de 2023, Lula já assinou 60 decretos desse tipo, estabelecendo um novo recorde. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a magnitude desse avanço:
"Hoje, a gente tem um recorde de números de decretos assinados. O último número que nós tínhamos, de 50, foi no mandato da presidenta Dilma. E, hoje, o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos da história do nosso país. [...]
Não se trata apenas de números. Um dos títulos que já está pronto para ser entregue é o de Alcântara, resolvendo um conflito que já durava 40 anos. Com esses decretos, as comunidades não só avançam no reconhecimento de suas terras, mas também na chegada de infraestrutura adequada a suas necessidades.
Como os novos agentes vão contribuir para a igualdade racial?
Em um movimento complementar ao avanço dos títulos de terra, a ministra anunciou a formação e ampliação dos Agentes pela Igualdade Racial e dos Agentes Territoriais do Plano Juventude Negra Viva. Esses grupos são fundamentais para estreitar o relacionamento entre o poder público e a juventude, oferecendo mais segurança, acesso à cultura e educação e promovendo a disseminação de práticas antirracistas.
Essas medidas são parte das celebrações do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, um reconhecimento da luta contínua por igualdade e justiça social no país.
Com informações da Agência Brasil