Nos últimos dias, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, se uniram em voto para decidir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro. Encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22), seu destino estava nas mãos dessa decisão crucial. Você deve estar se perguntando: por que toda essa reviravolta? Bom, tudo começa com uma tentativa de violação de sua tornozeleira eletrônica. Improvável? Pois foi exatamente com um ferro de solda que Bolsonaro tentou o feito.
A votação, parte de uma sessão virtual na Primeira Turma, começou na manhã de segunda-feira (24). Na medida em que os ponteiros do relógio avançavam em direção às 20h, apenas os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda não haviam depositado seus votos decisivos sobre a manutenção da prisão preventiva determinada por Moraes. A situação parece de tirar o fôlego, não é mesmo?
Por que a prisão preventiva?
A prisão preventiva, além da já mencionada tentativa de violação de tornozeleira, está atrelada a um cenário ainda mais complicado. Considere isso: uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro com apoiadores na casa onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. Tal vigília despertou debate sobre a segurança pública e a possibilidade de fuga do ex-presidente.
Na decisão que converteu Bolsonaro de detido para efetivamente encarcerado, Moraes destacou: “A intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga e facilitar esta pela manifestação formada por seu filho.” Em defesa da ordem pública, a prisão era vista como o único meio de "garantir a aplicação da lei penal".
O que dizem os outros ministros?
O voto de Flávio Dino, um relato sólido por escrito, carregava suas próprias convicções. A vigília em área densamente povoada foi qualificada como uma “insuportável ameaça à ordem pública”. A fuga recente de Alexandre Ramagem, outro apoio próximo de Bolsonaro, também foi pontuada como sintomática de “profunda deslealdade com as instituições pátrias”.
“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso.”
E a defesa de Bolsonaro, o que alega?
A defesa não tardou em trazer suas alegações: uma "confusão mental" concebida pela interação de medicamentos era a base para o pedido de cumprimento da pena em prisão domiciliar humanitária. No entanto, a solicitação foi negada, restando a Bolsonaro apenas a concreta estrutura de seu atual cenário prisional.
Qual foi a condenação original?
Em setembro, a sentença recaiu sobre Bolsonaro: 27 anos e três meses no regime fechado. O crime? Liderar uma organização criminosa com esperanças de orquestrar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral de 2022. Mais chocante talvez seja a rejeição por 4 votos a 1, e o fato de que a Primeira Turma também rechaçou todos os recursos de sua defesa e de outros seis acusados.
O tempo está passando para novas manobras legais. Até esta segunda-feira (24), a defesa pode insistir em embargos de declaração, que visam esclarecer, mas dificilmente alterarão o desfecho do julgamento. Outros recursos, como embargos infringentes, embora teóricos, parecem igualmente inatingíveis sem mais de um voto divergente na mesa. Um cenário complexo, mas crucial, onde todos os olhares se viram para os próximos movimentos do tabuleiro jurídico de Bolsonaro."
Com informações da Agência Brasil