Você já imaginou como a crise climática pode impactar diretamente lugares que muitas vezes esquecemos, como os presídios? No Brasil, o aumento das temperaturas não só tem afetado o dia a dia das pessoas nas cidades, mas também tem criado condições insalubres horríveis dentro do sistema prisional. Os presídios, já conhecidos por sua superlotação e infraestrutura precária, estão se tornando verdadeiras "caldeiras" de sofrimento humano.
Uma nota técnica da Defensoria Pública da União (DPU) acende um alerta sobre como essa violência térmica é um tipo de tratamento desumano nas prisões brasileiras e propõe caminhos urgentes para reverter essa realidade.
Como a violência térmica impacta os presídios brasileiros?
A violência térmica é definida pela exposição prolongada a temperaturas extremas, prejudicando severamente a saúde física e mental dos presos. A DPU destaca a importância de entender esse conceito para realmente captar o que se passa nos presídios em face da crise climática. O calor e o frio extremos levam os custodiados a enfrentar condições que nossa Constituição proíbe, como tortura e tratamentos degradantes.
“O calor excessivo e o frio intenso comprometem a integridade física e psíquica das pessoas privadas de liberdade”, denuncia a nota técnica.
Insalubridade: O que agrava a situação?
Dentro dos presídios, a situação é intensificada por falta de ventilação, acesso restrito à água potável e espaços inadequados para banho de sol. Isso, aliado à superlotação das celas, intensifica os efeitos danosos da violência térmica.
Superlotação e suas consequências
Os números mostram a gravidade do problema: em 2024, havia 1.386 estabelecimentos prisionais para cerca de 668.570 pessoas, embora a capacidade fosse de apenas 489.991. Com um déficit de mais de 173 mil vagas, a superlotação só piora os efeitos de qualquer adversidade, incluindo a violência térmica.
O Rio de Janeiro lidera a crise?
Com cerca de 46 mil detentos em 24 unidades, o Rio de Janeiro sofre com um déficit projetado que pode ultrapassar 35 mil vagas nos próximos anos. O Ministério Público aponta que o estado não tem fundos — uma cifra de R$ 1,4 bilhão — para criar novas unidades penitenciárias e cumprir ordens do Supremo Tribunal Federal.
“A combinação entre superlotação, insalubridade e ausência de controle térmico nos presídios constitui forma de maus-tratos e de tortura,” afirma a nota, sublinhando a gravidade da situação.
Quais são as soluções propostas?
A DPU sugere medidas para atenuar essas condições, incluindo:
- Elaboração de cronogramas para perícias térmicas estaduais;
- Suspensão de obras sem estudo prévio de impacto térmico;
- Revisão das diretrizes de arquitetura e infraestrutura carcerária;
- Distribuição de roupas adequadas para o conforto térmico;
- Implementação de medidas de climatização;
- Garantia de água potável compatível com o clima local.
Este é um chamado para ação diante de uma realidade que muitas vezes é invisível, mas que afeta vidas todos os dias. A resposta a essa crise está em nossa capacidade de olhar além dos muros e agir com humanidade e justiça para com todos, independente de onde estejam.
Com informações da Agência Brasil