A Polícia Federal (PF) está realizando nesta sexta-feira (28) uma operação para investigar supostos desvios em obras de pavimentação de rodovias financiadas por emendas parlamentares. Acredita-se que o prejuízo para os cofres públicos possa chegar a R$ 22 milhões.
Para cumprir essa missão, a PF está nas ruas executando 11 mandados de busca e apreensão, que foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desses mandados, nove estão ocorrendo em Fortaleza (CE) e dois em Natal (RN). Os contratos investigados pertencem ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).
Quem está na mira da operação?
Com o nome sugestivo de "Fake Road", a operação também conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). A intenção é esclarecer possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos e empresários. Entre as ações executadas, estão bloqueios judiciais de bens e valores, imobilização de imóveis e veículos, bem como buscas pessoais e veiculares. A operação ainda pede acesso a sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos envolvidos.
Apesar do esforço para esclarecer os fatos, a Agência Brasil tentou contatar o DNOCS para obter um posicionamento sobre a operação, mas não houve resposta até o momento.
Qual o papel das emendas parlamentares?
Até agora, informações sobre possíveis deputados ou senadores envolvidos não foram divulgadas. As emendas parlamentares são parcelas do orçamento público que os legisladores destinam para apoiar determinadas políticas públicas. Contudo, essas verbas frequentemente são o foco de investigações da PF e da CGU.
No final de agosto, o ministro do STF Flávio Dino pediu que a PF investigasse 964 emendas parlamentares individuais conexas a transferências especiais, conhecidas como “emenda Pix”, totalizando R$ 694 milhões.
Essas emendas já sofreram bloqueios bilionários; por exemplo, em dezembro de 2024, Dino suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões por suspeitas de utilização irregular.
Com informações da Agência Brasil