Enfrentar o feminicídio no Brasil é uma prioridade, especialmente quando o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, se aproxima. Nesta quarta-feira (4), o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes revelou um robusto plano de ação. O plano traz uma promessa impactante: um mutirão nacional para cumprimento de aproximadamente mil mandados de prisão contra agressores que ainda estão em liberdade por todo o país.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ficará responsável por coordenar essa força-tarefa com apoio das forças de segurança estaduais, levando uma nova perspectiva de justiça e segurança para nossas vidas e das nossas irmãs brasileiras.
Como essa mudança pode impactar a segurança das mulheres?
As medidas foram detalhadas no seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, uma iniciativa do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, ou Conselhão, juntamente com o Ministério das Mulheres. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras figuras importantes, como as ministras Márcia Lopes e Gleisi Hoffmann.
Maria da Penha Maia Fernandes, ícone na luta contra a violência doméstica, também estava presente e serviu de inspiração para todos os presentes. Seu nome é eternizado na famosa Lei Maria da Penha, um marco essencial na proteção das mulheres brasileiras.
Quais são os pilares do plano de enfrentamento ao feminicídio?
O plano apresentado busca focar em três desafios primordiais que incluem a agilidade nas medidas protetivas de urgência e a responsabilização adequada dos agressores. Além disso, almeja o fortalecimento das redes de acolhimento às vítimas de violência e uma mudança cultural rumo a um Brasil de paz e segurança para as mulheres.
Este documento foi estabelecido cerca de um mês atrás através do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma sinergia contínua entre os Três Poderes que busca derrubar ações isoladas, reconhecendo a violência de gênero como um problema estrutural do nosso país.
Quais inovações tecnológicas serão implantadas?
Um sistema de rastreamento eletrônico será uma das inovações adotadas para auxiliar mulheres com medidas protetivas. Será também criado o Centro Integrado Mulher Segura, um avanço importante para reunir dados e monitorar a situação.
O Conselho Nacional de Justiça desenvolverá um diagnóstico das medidas protetivas de urgência, e o Ministério das Mulheres estabelecerá novos protocolos para investigação e atendimento às vítimas. Entre esses avanços, destacam-se as Salas Lilás Itinerantes, que servirão como um abrigo móvel para segurança e atendimento das mulheres.
Em termos de infraestrutura, mais unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) serão inauguradas, além de seis novos Centros de Referência da Mulher Brasileira até o final do ano.
Qual o papel das delegacias especializadas?
Uma reunião foi convocada com os secretários estaduais de Segurança Pública para reforçar o atendimento às mulheres nas delegacias especializadas, que agora contarão com sala reservadas e funcionamento 24 horas. A qualificação contínua dos agentes de segurança também será uma prioridade, garantindo um suporte mais humanizado e competente para as vítimas.
Outra medida apresentada inclui uma campanha de conscientização voltada principalmente para os homens. O governo pleiteia ainda, junto à Organização Mundial de Saúde (OMS), a criação de um Código Internacional de Doenças (CID) para classificar o feminicídio nos registros de óbitos, melhorando assim a coleta de dados e as estratégias de prevenção.
Finalmente, o "ZAP Delas" foi ampliado para oferecer apoio mais abrangente a mulheres em cargos públicos ou vítimas de violência política de gênero.
Onde buscar apoio em casos de violência contra a mulher?
Se você ou alguém que conheça estiver em risco, saiba que o Ligue 180 está disponível gratuitamente para oferecer orientações, acolhimento e registrar denúncias. Este serviço discreto e eficiente funciona todos os dias, incluindo feriados, oferecendo um ombro amigo e informações sobre direitos, garantias e serviços especializados.
Além disso, o contato também pode ser feito via WhatsApp pelo número (61) 99610-0180. No caso de urgências, acione imediatamente a Polícia Militar através do telefone 190.
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Com informações da Agência Brasil