A Receita Federal, comandada por Robinson Barreirinhas, tomou uma decisão que promete sacudir o universo das fintechs, as novas queridinhas do setor financeiro no Brasil. Esta semana, Barreirinhas anunciou que essas startups financeiras precisarão fornecer ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa, a partir de janeiro deste ano. A medida surge em um cenário de crescente preocupação com crimes como a lavagem de dinheiro.
A nova instrução normativa, publicada na semana passada, estipula que as fintechs se alinhem às normas aplicadas aos bancos tradicionais. Tudo para garantir um combate eficaz às fraudes financeiras e ao crime organizado, algo que se tornou ainda mais urgente após diversas operações policiais revelarem ligações entre o setor financeiro e organizações criminosas. Uma das operações mais emblemáticas travou R$ 3,2 bilhões do setor de combustíveis, expondo um esquema complexo de ilegalidades.
O que a Receita espera das fintechs?
Em janeiro, a Receita revogou uma instrução normativa que tratava da fiscalização do Pix, alegando que a disseminação de fake news acabou por atrapalhar os objetivos fiscais. A expectativa agora é que as fintechs comecem a cooperar, reportando movimentações financeiras retroativas. Segundo Barreirinhas, essa colaboração é crucial para o desmantelamento de esquemas criminosos ainda ocultos.
Qual o impacto das operações contra o crime organizado?
Barreirinhas afirmou durante uma audiência pública que operações como a Carbono Oculto, que investigam a adulteração de combustíveis utilizando metanol, são essenciais. Tais ações já apreenderam documentos e prenderam suspeitos em investigações envolvendo até mil postos de combustíveis em dez estados. Entretanto, o cuidado com a divulgação dos nomes de empresas envolvidas visa proteger inocentes até que as investigações sejam concluídas com clareza.
Como as fintechs são parte do esquema?
As fintechs têm sido usadas como uma ferramenta de lavagem de dinheiro, ao abrir contas compartilhadas chamadas contas-bolsão. O dinheiro criminoso circulava por essas contas antes de ser investido em fundos e negócios legítimos, enganando pessoas idôneas que se tornavam sócias de criminosos sem perceber. Isto ressalta a urgência de medidas rigorosas para maior transparência nas operações financeiras.
Por que a cautela é importante na divulgação de nomes?
Barreirinhas destacou a importância da prudência ao lidar com casos de impacto financeiro e social. Alertou para evitar erros do passado, onde acusações precipitadas causaram danos irreversíveis a empresas e setores inteiros. "Não podemos demonizar sem ter certeza absoluta de quem estamos julgando", reiterou.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Com informações da Agência Brasil