A Receita Federal, comandada por Robinson Barreirinhas, tomou uma decisão que promete sacudir o universo das fintechs, as novas queridinhas do setor financeiro no Brasil. Esta semana, Barreirinhas anunciou que essas startups financeiras precisarão fornecer ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa, a partir de janeiro deste ano. A medida surge em um cenário de crescente preocupação com crimes como a lavagem de dinheiro.
A nova instrução normativa, publicada na semana passada, estipula que as fintechs se alinhem às normas aplicadas aos bancos tradicionais. Tudo para garantir um combate eficaz às fraudes financeiras e ao crime organizado, algo que se tornou ainda mais urgente após diversas operações policiais revelarem ligações entre o setor financeiro e organizações criminosas. Uma das operações mais emblemáticas travou R$ 3,2 bilhões do setor de combustíveis, expondo um esquema complexo de ilegalidades.
O que a Receita espera das fintechs?
Em janeiro, a Receita revogou uma instrução normativa que tratava da fiscalização do Pix, alegando que a disseminação de fake news acabou por atrapalhar os objetivos fiscais. A expectativa agora é que as fintechs comecem a cooperar, reportando movimentações financeiras retroativas. Segundo Barreirinhas, essa colaboração é crucial para o desmantelamento de esquemas criminosos ainda ocultos.
Qual o impacto das operações contra o crime organizado?
Barreirinhas afirmou durante uma audiência pública que operações como a Carbono Oculto, que investigam a adulteração de combustíveis utilizando metanol, são essenciais. Tais ações já apreenderam documentos e prenderam suspeitos em investigações envolvendo até mil postos de combustíveis em dez estados. Entretanto, o cuidado com a divulgação dos nomes de empresas envolvidas visa proteger inocentes até que as investigações sejam concluídas com clareza.
Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara - Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Como as fintechs são parte do esquema?
As fintechs têm sido usadas como uma ferramenta de lavagem de dinheiro, ao abrir contas compartilhadas chamadas contas-bolsão. O dinheiro criminoso circulava por essas contas antes de ser investido em fundos e negócios legítimos, enganando pessoas idôneas que se tornavam sócias de criminosos sem perceber. Isto ressalta a urgência de medidas rigorosas para maior transparência nas operações financeiras.
Por que a cautela é importante na divulgação de nomes?
Barreirinhas destacou a importância da prudência ao lidar com casos de impacto financeiro e social. Alertou para evitar erros do passado, onde acusações precipitadas causaram danos irreversíveis a empresas e setores inteiros. "Não podemos demonizar sem ter certeza absoluta de quem estamos julgando", reiterou.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Com informações da Agência Brasil