Em uma tentativa de superar os impasses políticos e acelerar a aprovação das iniciativas de ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai dividir essas medidas em dois projetos de lei. Essa estratégia foi divulgada pelo ministro em entrevista à GloboNews, destacando a intenção de evitar as resistências que culminaram na rejeição de uma medida provisória anterior pela Câmara. Este movimento tem como objetivo não só facilitar o debate, mas também acelerar a sua tramitação dentro do Congresso, priorizando temas que possam gerar maior consenso inicial.
Os projetos serão segmentados em dois enfoques principais: um direcionado ao controle de gastos públicos e outro visando o aumento da arrecadação. Este último incluirá a taxação de segmentos econômicos como as apostas eletrônicas (bets) e as fintechs, setores em crescimento que oferecem novas vias para ampliar a receita pública.
Por que dividir os projetos de ajuste fiscal?
A divisão entre controle de gastos e aumento de arrecadação tem o objetivo de mitigar a resistência política, permitindo que os deputados se concentrem em propostas menos polêmicas primeiro. Segundo o ministro Fernando Haddad, esta separação deve facilitar a aprovação porque evita que tópicos controversos comprometam um projeto inteiro.
Essa abordagem estratégica prevê que os pontos de maior consenso, como a revisão de gastos, que pode economizar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões, sejam votados inicialmente. Por outro lado, a taxação de bets e fintechs deve injetar mais de R$ 3,2 bilhões no próximo ano.
O que significam os ajustes para o orçamento de 2026?
O governo busca resolver o impasse no orçamento de 2026, após a expiração sem votação da medida provisória que preveria o aumento de impostos. Segundo Haddad, as forças políticas envolvidas já demonstraram interesse em incluir esses projetos em pautas já em tramitação, uma estratégia que agilizaria o processo de votação.
Com a previsão de um superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,5 bilhões, a meta é retornar a um cenário positivo após vários anos de déficits. "Entregar um orçamento com resultado positivo em 2026 é essencial, considerando o histórico recente", destacou o ministro.
Qual é a estratégia comparativa com outras políticas?
Fernando Haddad comparou a abordagem gradual e sustentável do governo brasileiro com a severa política fiscal da Argentina, liderada por Javier Milei. Em tom mais coloquial, Haddad afirmou que "deram uma motosserra para o Milei, e nós estamos com uma chave de fenda". Esta comparação sugere que, ao preferir ajustes suaves e progressivos, o governo brasileiro espera garantir resultados mais sustentáveis e consistentes ao longo do tempo.
Com informações da Agência Brasil