Imagine que, de repente, você descobre que está perdendo dinheiro sem nem ao menos desconfiar disso. Pois bem, é exatamente isso que ocorreu com milhares de aposentados e pensionistas do INSS. O governo federal agiu para reparar uma série de descontos irregulares, devolvendo nada menos que R$ 2,3 bilhões a esses brasileiros. É um respiro em meio às turbulências da vida financeira para muitos.
Mas como chegamos a esse ponto? O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou um balanço revelando que esses valores ressarcidos, já corrigidos pela inflação, dizem respeito a cerca de 3,37 mil pagamentos efetuados. Os pagamentos em questão estão programados para serem concluídos até o dia 27 de outubro.
Como foi possível essa restituição tão expressiva?
Nesta nova fase do acordo, o INSS anunciou que mais de 500 mil beneficiários, que já haviam feito suas contestações sobre os descontos, podem agora participar do ressarcimento. A iniciativa reforça a tentativa do governo de devolver a confiança e a segurança financeira desses cidadãos.
Quais são as novas descobertas de irregularidades?
Em uma reviravolta inesperada, o INSS identificou novas irregularidades. Seis entidades estariam utilizando softwares para falsificar assinaturas, subvertendo os direitos dos aposentados e pensionistas. Além disso, algumas entidades enviaram gravações de áudio, algo que não é aceito como prova de contestação. Resta saber como essas práticas prejudicaram tantas vidas, e o que será feito para garantir que fraudes semelhantes não voltem a ocorrer.
Por que os descontos foram suspensos?
A partir de 23 de abril deste ano, os descontos das mensalidades associativas sobre os benefícios previdenciários foram suspensos. Essa decisão seguiu a Operação Sem Desconto, realizada em conjunto pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, que trouxe à tona um esquema elaborado que prejudicava aposentados e pensionistas por todo o Brasil.
Quais medidas jurídicas estão sendo tomadas?
Atualmente, a CGU e o INSS estão conduzindo 52 processos administrativos contra 50 associações e três empresas acusadas de fraudar o INSS. Essas entidades são investigadas por coagir os aposentados, enganar o governo e subornar agentes públicos, uma trama que agora está sendo minuciosamente desmontada.
Para as vítimas, o governo federal se dispôs a restituir os montantes perdidos, com a condição de que não processem o governo posteriormente. Ainda assim, nada impede que essas pessoas busquem seus direitos contra as entidades que perpetraram a fraude, em uma busca por justiça e reparação.
Com informações da Agência Brasil