Nos últimos tempos, uma nova medida passou a vigorar para tornar o sistema financeiro brasileiro mais seguro. A partir desta segunda-feira (27), instituições integrantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vão apertar o cerco contra contas suspeitas. Esse movimento busca erradicar contas 'laranja' e de apostas online operadas sem a devida autorização do governo, uma autêntica defesa contra fraudes e esquemas de lavagem de dinheiro.
A grande questão que levantou essa nova autorregulação é, especialmente, o combate às contas abertas de boa-fé, mas utilizadas por outros de forma ilícita. A meta é terminar também com aquelas contas que nascem já no embalo da fraude, as tais contas frias. E as contas de apostas online, se não se ajustarem às normas da Secretaria de Prêmios e Apostas, vão ser fechadas pelo Ministério da Fazenda.
Por que novas regras são importantes?
É crucial entender que essas novas diretrizes não são à toa. Elas pretendem transformar inteiramente a maneira como os bancos gerenciam suas contas problemáticas. Com políticas mais rígidas para verificar fraudes e bloquear rapidamente qualquer conta ilícita, a ideia é compartilhar informações entre as instituições financeiras para somar forças no combate ao crime. Além disso, a Diretoria de Autorregulação da Febraban fica responsável por supervisionar todo esse processo com rigor.
Quais são as novas diretrizes? Como elas funcionam?
- Identificação e encerramento: Rigor em política interna para rasgar o véu de contas fraudulentas e apostas ilegais.
- Comunicação obrigatória: A divulgação dos detalhes para o Banco Central é mandatória, o que facilita um diálogo aberto entre instituições.
- Monitoramento ativo: A Autorregulação da Febraban pode exigir evidências de fechamento de contas a qualquer momento.
- Participação efetiva: com auxílio das áreas de prevenção a fraudes e compliance, garantindo que essa luta seja colaborativa.
- Punições: Vão de uma simples advertência a uma possível exclusão do sistema de Autorregulação.
Qual o impacto do aumento dos crimes digitais?
Não é segredo que o país tem assistido a uma escalada de crimes cibernéticos. O cenário atual coloca bancos e fintechs em uma encruzilhada: como impedir que essas contas fraudulentas se tornem bases para atividades criminosas? Essa é a visão de Isaac Sidney, presidente da Febraban, que considera a colaboração entre concorrentes essencial, sem comprometer a integridade do sistema financeiro.
"Bancos e fintechs têm o dever de impedir a abertura e manutenção de contas fraudulentas. Contas bancárias não podem servir de abrigo para lavar o dinheiro da criminalidade", pontua Sidney.
Como essa iniciativa se encaixa no combate ao crime organizado?
Esse é mais um passo em linha com as ações já vistas do Banco Central e de autoridades públicas para desmantelar esquemas do crime organizado. A banca segue firme na perseguição das contas usadas para ocultar fundos ilícitos, um movimento que responde a operações recentes, como a "Operação Carbono Oculto" da Polícia Federal. Este cerco ao crime é vital, principalmente diante de ataques cibernéticos que vêm desestabilizando empresas por todo o Brasil.
Quem está no jogo da autorregulação?
Diversas instituições são parte desse esforço de autorregulação. Dentre elas, estão: ABC Brasil, BMG, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Sicredi, Daycoval, BRB, Banco do Brasil, Banco do Estado do Pará, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Nordeste do Brasil, Fibra, J.P. Morgan, Banco Mercantil, Original, Pan, Safra, Santander, Banco Toyota, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Bank of China (Brasil), Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.
Com informações da Agência Brasil