A aprovação unânime do Senado para aumentar a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil marca um momento significativo no Brasil, declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (5). Esta medida segue agora para a sanção presidencial. Com o apoio total dos senadores, a proposta foi encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para oficialização.
"Um dia muito importante para o Brasil. Queria agradecer ao presidente [do Senado] Davi Alcolumbre e ao senador Renan Calheiros [relator do texto na Casa]. Foi um dia muito importante para o país olhar para a desigualdade”, afirmou Haddad.
Ademais, Davi Alcolumbre assegurou que, após a sanção, o benefício entrará em vigor em janeiro de 2026, tornando-se uma das realizações centrais da administração Lula. Este ajuste tem como alvo aumentar a faixa de isenção do IR ao mesmo tempo que eleva o tributo sobre o 0,1% mais rico, refletindo prioridades econômicas do governo.
Por que a medida é vista como um marco histórico?
Haddad destacou o caráter social da medida.
"Na minha opinião, vai ser um marco na história do Brasil. O Ministério da Fazenda está olhando para todas as dimensões da economia: inflação, crescimento, emprego. Mas também está olhando para [o combate à] desigualdade. É uma agenda que precisava entrar de uma vez por todas no radar da sociedade", declarou o ministro.
Essa política fiscal promove um alívio particularmente significativo para as famílias de baixa renda, aumentando seu poder aquisitivo e aquecendo o consumo e a economia como um todo.
O que muda com a nova alíquota para os super-ricos?
Haddad ainda ressaltou que a nova política é fiscalmente neutra, devido à criação de uma alíquota de 10% sobre rendas anuais superiores a R$ 1,2 milhão.
"É um imposto neutro do ponto de vista fiscal. A economia que as famílias farão vai diminuir endividamento, reduzir inadimplência e aumentar o poder de compra do salário”, explicou Haddad.
Com isso, a expectativa é de que a economia se fortaleça, estimulando produtores a adaptarem suas ofertas à expansão do mercado consumidor.
Quando a sanção ocorrerá?
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, indicou que a sanção presidencial ocorrerá após as atividades ligadas à COP30 em Belém. A partir disso, o ajuste na isenção do Imposto de Renda será uma das várias medidas econômicas destinadas a mitigar a desigualdade e incentivar o consumo interno.
A sanção presidencial é vista como mais um passo no compromisso do governo em enfrentar a desigualdade, melhorando as condições econômicas e sociais.
Com informações da Agência Brasil