Em setembro, o número de jovens contratados como aprendizes através da Lei 10.097/2000 alcançou a impressionante marca de 710.875. Esse resultado representa o sétimo mês consecutivo de crescimento, conforme levantamento apontado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Além disso, foi o sétimo recorde registrado no período.
Iniciada em janeiro de 2020, a série histórica registrava 454.972 jovens atuando como aprendizes. Houve um incremento significativo nos números após o término da pandemia, em 2022, aliado à regulamentação da Lei em dezembro de 2023, que passou a exigir a contratação de aprendizes por empresas de médio e grande porte, tornando-se um fator crucial para o aumento das contratações.
Em dezembro de 2023, aproximadamente 539 mil jovens, com idades entre 14 e 24 anos, estavam empregados sob a Lei de Aprendizagem. Em um período de 20 meses, houve um aumento de cerca de 30% no número de contratos.
Durante o mesmo intervalo, a taxa de desemprego calculada pelo IBGE recuou de 7,4% para 5,6%, evidenciando uma recuperação moderada do mercado de trabalho.
Como funciona a contratação de aprendizes?
A contratação de aprendizes é uma exigência para empresas de médio e grande porte que empreguem ao menos sete funcionários em funções que requerem formação profissional. A legislação estipula uma cota de contratação que varia entre 5% e 15% do total desses postos de trabalho.
Remuneração: qual a tendência do salário dos jovens aprendizes?
Segundo o índice, o salário médio dos jovens aprendizes reduziu de R$ 955, em julho, atingindo R$ 920 na última verificação de setembro.
Em comparação, no encerramento de 2023 o salário médio era R$ 846, enquanto que, no início da série histórica, em janeiro de 2020, o valor era de R$ 704. Esses números destacam a tendência de melhoria na remuneração ao longo do tempo, ainda que com algumas variações pontuais.
Setores com mais oportunidades para aprendizes: onde estão as chances?
Durante o mês de setembro, foram contratados 15.357 novos aprendizes, com o destaque para o setor de Serviços liderando o ranking de contratações com 5.510 vagas. Em seguida, as oportunidades foram mais frequentes na Indústria (4.307), Comércio (2.830), Construção Civil (2.231) e Agropecuária (478).
No acumulado de janeiro a setembro, o saldo de novas contratações foi de 111.976 aprendizes.
Quem pode se tornar um jovem aprendiz?
Para integrar o programa, os jovens devem ter entre 14 e 24 anos e estar matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O jovem aprendiz possui direito a benefícios como FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, que devem, idealmente, coincidir com o período de recesso escolar.
A remuneração proporcionada pelo programa é proporcional ao salário mínimo, com base nas horas trabalhadas, e a jornada de trabalho é reduzida para até seis horas diárias.
Com informações da Agência Brasil