Em 2024, apenas 25% dos trabalhadores por conta própria no Brasil estavam registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), representando um total de 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores. O que isso significa para esses profissionais que buscam formalizar suas atividades? E como essa tendência evoluiu ao longo dos anos? Descubra como essas mudanças podem impactar não apenas esses empreendedores, mas também o cenário econômico do país.
Segundo uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve uma evolução significativa desde 2012. Naquele ano, apenas 15% dos trabalhadores por conta própria tinham CNPJ, passando para 20,2% em 2019 e, agora, 25,8% em 2024. Esses avanços estão moldando a realidade dos microempreendedores no Brasil.
Por que registrar-se no CNPJ faz a diferença?
Ter registro no CNPJ oferece diversas vantagens. Para começar, permite a emissão de notas fiscais, o que legitima a atuação dos empreendedores no mercado. Além disso, esses profissionais têm a oportunidade de acessar crédito e serviços bancários empresariais. A formalização também possibilita a contratação de funcionários formais e o acesso a benefícios previdenciários, garantindo maior segurança e estabilidade.
Qual é o impacto dos diferentes ramos de atividade?
No Brasil, os trabalhadores por conta própria são classificados em cinco setores principais. Há diferenças marcantes entre eles. Por exemplo, o comércio lidera com a maior porcentagem de formalização.
- Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
- Serviços: 31,5%
- Indústria geral: 23,4%
- Construção: 15,2%
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%
Segundo William Kratochwill, analista da pesquisa, muitos não se formalizam devido ao tamanho de seus negócios. Ele comenta: “Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”. Para alguns, a formalização não é vista como vantajosa devido ao potencial aumento de tributos.
Como a escolaridade influencia a formalização?
A adesão ao CNPJ parece aumentar com o nível de escolaridade dos trabalhadores por conta própria. Aqui estão alguns dados:
- Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%
- Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
- Médio completo e superior incompleto: 27,9%
- Superior completo: 48,4%
Um pesquisador do IBGE comenta que “a baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como se formalizar”. Assim, fomentar o acesso à educação pode ser um catalisador para aumentar a formalização e, consequentemente, os benefícios associados.
Enquanto apenas 5,1% dos trabalhadores por conta própria são sindicalizados, esse percentual se compara a 8,9% da população ocupada em geral. Esse dado revela mais uma camada de desafios enfrentados por quem opta pelo trabalho autônomo.
Com informações da Agência Brasil