O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, destacou nesta terça-feira (25) que o debate sobre o término da escala 6x1 será direcionado a uma transição para micro e pequenas empresas. Essa discussão está prevista para acontecer no âmbito legislativo durante a aprovação do texto. Boulos enfatizou que é essencial pensar em formas de minimizar os impactos para esses grupos empresariais, seja por meio de incentivos ou redução fiscal.
"É difícil antecipar qual será o formato exato, pois serão necessários cálculos de impacto fiscal. Mas há possíveis caminhos, como estímulos ou desoneração fiscal para os pequenos, com algum grau de compensação", explicou Boulos em entrevista à Agência Brasil e TV Brasil. Ele participou do programa Bom dia, Ministro, em Brasília.
O que está por trás da PEC nº 8/2025?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025 propõe o fim da escala de trabalho de seis dias por um de folga (6x1) e foi protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. O texto busca estabelecer uma jornada semanal de, no máximo, 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho. No entanto, há outras propostas no Congresso que discutem a redução da jornada laboral.
Ministro da Secretária-geral, Guilherme Boulos, no programa Bom dia, Ministro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Os desafios para os pequenos empresários
O projeto enfrenta resistência de setores empresariais que alegam que a mudança aumentaria os custos operacionais devido à contratação de mais funcionários. Boulos ressalta que é crucial construir soluções para que os pequenos negócios não "fiquem na chuva".
"Precisamos separar muito bem quem é o grande empresário, a corporação, o banqueiro, de quem é pequeno. Aquele que tem uma pequena oficina, um restaurante ou um negócio com poucos empregados precisa de um modelo de transição que não comprometa a sustentabilidade do negócio com o fim da escala 6x1", afirmou.
Impacto na vida dos trabalhadores
Boulos também destacou como a carga horária afeta milhões de trabalhadores, que muitas vezes não têm tempo para o essencial. Ele explicou: "Você, às vezes, tem sua folga em um dia da semana em que sua esposa trabalha, seus filhos estão na escola, e não consegue estar com sua família, cuidar da casa, ter lazer, ou se dedicar a um curso".
Com informações da Agência Brasil