A próxima cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que inclui Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, promete trazer mudanças significativas ao adicionar 50 novos produtos à lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). Essa tarifa é uma política unificada do Mercosul sobre importações e atua como um coração pulsante do comércio do bloco, existindo desde os anos 1990 para fortalecer laços comerciais internos.
Planejada para os dias 2 e 3 de julho em Buenos Aires, a cúpula contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele assumirá a presidência temporária do Mercosul e já se prepara para engajar-se em tratativas cruciais sobre a flexibilidade das tarifas impostas pela TEC, uma mudança temporária que permanecerá em efeito até 2028. A embaixadora Gisela Padovan, secretária para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), apontou que essa decisão representa uma resposta à situação global do comércio internacional e um pedido específico da Argentina.
O que significa a ampliação da lista de exceções à TEC?
A lista de produtos com tarifas flexíveis sob a TEC será ampliada de 100 para 150, permitindo que cada país do Mercosul ajuste a cobrança de acordo com suas necessidades específicas. Isso surge em meio a tensões comerciais globais, como a "guerra de tarifas" liderada pelos Estados Unidos. A medida era uma solicitação do governo brasileiro anterior e, agora, encontra espaço para ser implementada.
Embaixadora Gisela Padovan, secretária para América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE) Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Como essa flexibilização afeta o bloco?
A flexibilização da TEC tenta atenuar efeitos das políticas tarifárias globais, especialmente com as recentes ações dos Estados Unidos. Durante os primeiros meses de 2025, já havia sinais de que a mudança seria necessária, segundo eventos preparatórios do bloco. Lula, com sua presença esperada na cúpula, deve aproveitar para reforçar essa posição cooperativa e adaptável do Mercosul.
O que esperar com o Mercosul verde?
Assumindo a presidência pelos próximos seis meses, o Brasil impulsionará uma agenda ambiental robusta no Mercosul, com foco em comércio sustentável. "Pretendemos convocar reuniões de ministros do Meio Ambiente para encaminhar uma mensagem clara à COP30 sobre a urgência da crise climática", destacou Gisela Padovan, realçando o compromisso climático do bloco.
Quais são os próximos acordos comerciais?
Para o governo brasileiro, finalizar o acordo entre Mercosul e União Europeia surge como prioridade. Apesar de obstáculos, o acordo está em fase de internalização nos países envolvidos. Lula, após uma recente viagem à França, permanece otimista em relação ao avanço nas negociações e está determinado a acelerar o processo para também firmar alianças com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e outros países como Canadá e Japão.
Quais iniciativas estão previstas para fortalecer o Mercosul?
Durante a presidência brasileira, o Mercosul planeja lançar uma nova edição do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que financia projetos de comércio. Desde sua criação, o Focem já investiu substancialmente em obras em vários países do bloco. Além disso, há planos de fortalecer os institutos sociais do Mercosul e aumentar o envolvimento da sociedade civil nas políticas do bloco. "Trabalharemos para apoiar essas instituições vitais e promover temas importantes como direitos humanos e justiça social", afirmou a embaixadora Padovan.
Com informações da Agência Brasil
