O movimento indígena do Equador deu início a uma "greve nacional" de duração indeterminada nesta segunda-feira (22), como forma de protesto contra várias medidas do presidente Daniel Noboa. Entre os principais motivos da mobilização está o decreto que elimina subsídios ao diesel, o que representa um impacto direto no custo de vida da população. Aumentos assim sempre geram apreensão e agitação.
Na prática, o preço do diesel saltou de US$ 1,80 para US$ 2,80 por barril da noite para o dia. Não é surpresa que o aumento repentino tenha levado as comunidades a fecharem algumas estradas nas províncias ao norte do país. Isso intensifica ainda mais a crise política e institucional que já vinha se desenrolando no Equador, colocando o presidente em um confronto direto com a Corte Constitucional (CC).
Por que a mobilização indígena faz tanto barulho no Equador?
A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), por meio do seu presidente Marlon Richard Vargas Santi, fez um chamado às massas para que se unissem aos protestos. "Não somos criminosos nem terroristas; somos um povo digno que exige respeito à vida, aos direitos e aos territórios. A resposta do governo não pode ser repressão ou perseguição, mas sim ouvir as demandas legítimas do povo", afirmou ele, exigindo que o governo ouça com respeito as reivindicações justas da população.
Historicamente, a Conaie já demonstrou sua força ao inviabilizar gestões de outros presidentes com grandes mobilizações. Desta vez, exigem redução de impostos, revogação de licenças de mineração em territórios disputados, o fim da repressão a lideranças populares e mais investimentos em saúde e educação.
Como o governo equatoriano tem reagido às tensões?
O presidente Noboa se viu em uma situação inevitável de confronto após decisões judiciais do Tribunal Constitucional que derrubaram algumas medidas do Executivo, incluindo decretos de Estado de exceção. Como resposta, ele editou um decreto convocando uma assembleia constituinte com o objetivo de reescrever a Carta Magna do país. Noboa justifica essa ação alegando que "o país foi sequestrado por instituições que esqueceram a quem devem servir: a vocês. Não podemos continuar presos ao passado. O Equador merece libertar-se de quem os freia.”
Entretanto, a Corte Constitucional rebateu as acusações com uma nota oficial, negando qualquer intenção de bloqueio ou confronto político, e defendendo o respeito à Constituição.
Qual o papel da Corte Constitucional no cenário político atual?
No olho do furacão está a Corte Constitucional do Equador, uma equivalente ao Supremo Tribunal Federal do Brasil. Sob a liderança de Noboa, manifestações contra as decisões do CC foram promovidas nas últimas semanas. Um ponto de discórdia foi a rejeição de algumas perguntas que o presidente queria incluir em uma consulta popular. Entre as questões rejeitadas estavam temas como a liberação de cassinos, pagamento por hora no setor de turismo e a possibilidade de estabelecer bases militares estrangeiras no país, impactando na soberania nacional.
O que está em jogo com a greve indígena?
A greve impulsionada pela Conaie ressoa com uma série de exigências, incluindo críticas ao "autoritarismo e concentração de poder de Noboa" e à política "neoliberal" do atual governo. O impacto do fim dos subsídios ao diesel é um fardo significativo para as comunidades indígenas, já em situação econômica precária. O professor universitário Fernando Casado Gutiérrez destaca que a mineração e tentativas de privatização de recursos estratégicos têm motivado mobilizações contínuas, como a recente defesa da água em Quimsacocha.
A luta dessas comunidades não é apenas uma tentativa de resistir às políticas governamentais; é uma questão de sobrevivência e dignidade em meio a decisões que afetam seu modo de vida e seus direitos fundamentais.
Com informações da Agência Brasil
