Em um momento em que a internet se tornou uma extensão do mundo real, a proteção das crianças e adolescentes precisa ser uma prioridade. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, dos Republicanos-PB, anunciou na terça-feira, dia 12, a criação de um grupo de trabalho dedicado a desenvolver um projeto de lei robusto e eficaz para garantir a segurança dos jovens online. Com a participação de parlamentares e especialistas, essa iniciativa visa trazer à tona um dos mais avançados instrumentos legais voltados para a proteção infantil no ambiente digital.
A preocupação com a segurança na internet não é nova, mas ganha urgência em virtude de relatos alarmantes sobre a chamada "adultização infantil". Com mais de 60 projetos de lei já em pauta sobre esse tema, Motta enfatiza que algumas causas não podem esperar—uma infância perdida é uma oportunidade que não se pode ter de volta. O presidente da Câmara reforçou a necessidade de debates rápidos e ações eficazes, ressaltando a presença de influenciadores como Felca Bress, que denunciam o uso indevido de imagens de crianças nas redes sociais para monetização de conteúdos inadequados.
O que vai acontecer agora com a proteção às crianças na internet?
Um grupo de trabalho, formado por parlamentares e especialistas, terá um prazo de 30 dias para apresentar uma proposta robusta. Conforme destacou Hugo Motta, "há pautas importantes que exigem debate, negociação e tempo, mas esta pauta não pode esperar." A iniciativa busca resposta rápida a um problema crescente e urgente em nossa sociedade: a segurança digital dos mais jovens.
Como essa discussão será expandida na Câmara?
Motta anunciou uma Comissão Geral no plenário da Câmara a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 20. O objetivo é ampliar o debate entre parlamentares e convidados sobre o delicado tema da proteção infantil na internet. Esse evento visa não apenas abordar as preocupações imediatas, mas estabelecer um caminho claro para soluções a longo prazo.
Quais são as outras prioridades da Câmara no segundo semestre?
Além da segurança infantil, Hugo Motta apresentou uma série de temas prioritários para votação no segundo semestre. Entre eles estão:
- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reestrutura o sistema de segurança pública;
- O Novo Plano Nacional de Educação (PNE);
- A regulamentação da inteligência artificial;
- A reforma administrativa;
- O projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, com efeitos a partir de 2026;
- A regulamentação do trabalho por aplicativos;
- O combate às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com uma pauta tão diversificada e complexa, a Câmara dos Deputados demonstra seu compromisso com temas de grande impacto na vida dos brasileiros. Ficamos na expectativa para acompanhar como essas discussões se desenvolverão nos próximos meses.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Com informações da Agência Brasil