Você sabia que o programa de assistência social do governo, o Bolsa Família, tem um papel crucial na queda dos índices de trabalho infantil no Brasil? Isso mesmo! Entre as famílias que recebem esse benefício, a redução do trabalho infantil é mais acentuada. De 5,2% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, representando cerca de 717 mil pessoas, esses números caem ainda mais quando comparados à média nacional de 4,3%, que abarca 1,65 milhão de menores de idade nesta condição.
Mas o que explica essa diferença? Desde 2016, a proporção de crianças em trabalho infantil vem caindo consideravelmente nos lares assistidos pelo Bolsa Família. Na época, 7,3% das crianças de 5 a 17 anos de beneficiários estavam nessa situação, comparado a 5,2% no restante do país. Em 2024, essa diferença diminuiu para apenas 0,9 ponto percentual. Um dado e tanto, não é?
O que é trabalho infantil, afinal?
Agora, pode surgir a dúvida: mas o que exatamente caracteriza o trabalho infantil? De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é aquele trabalho que coloca em risco a saúde, segurança ou moral das crianças. Isso inclui trabalho perigoso, com impacto negativo sobre o desenvolvimento físico e mental, além de afetar a escolarização. No Brasil, seguimos algumas regras:
- Até os 13 anos, nenhuma forma de trabalho é permitida.
- Entre 14 e 15 anos, o trabalho é permitido apenas como aprendiz.
- Dos 16 aos 17 anos, restrições existem para trabalho sem carteira assinada, noturno, insalubre ou perigoso.
Bolsa Família e a frequência escolar
A relação entre o trabalho infantil e a frequência escolar também não pode ser ignorada. Geralmente, crianças que trabalham tendem a frequentar menos a escola. Contudo, observa-se que as famílias beneficiárias do Bolsa Família apresentam uma diferença positiva em relação à frequência escolar de seus filhos. A taxa entre eles é de 91,2%, enquanto a média nacional é de 88,8%.
Interessante notar que entre os mais jovens, a frequência escolar se aproxima da universalidade, independente de receberem ou não o Bolsa Família. Já para os adolescentes, entre 16 e 17 anos, aqueles que recebem o benefício apresentam uma frequência ligeiramente superior, 82,7% contra 81,8% da média nacional de quem está submetido ao trabalho infantil.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE continua desvendando importantes dados que ressaltam como o Bolsa Família vem fazendo a diferença no combate ao trabalho infantil. E ao mesmo tempo, reforça a importância dessas crianças e adolescentes permanecerem no ambiente escolar, buscando oportunidades para um futuro melhor. Vamos ficar de olho nessas estatísticas!
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Com informações da Agência Brasil