Nos últimos anos, o Brasil vem registrando avanços significativos na luta contra o trabalho infantil. De acordo com dados recentes, o país alcançou o menor número já registrado de crianças e adolescentes envolvidos em atividades listadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Esta lista é uma referência importante, determinando quais ocupações são consideradas perigosas para menores de idade.
Em 2024, por exemplo, o país contava com 560 mil pessoas de 5 a 17 anos nas atividades da Lista TIP. Esse número representa uma queda de 39% em comparação com 2016, quando quase 1 milhão de crianças e adolescentes estavam envolvidas em trabalhos desse tipo. De 2023 para 2024, observou-se um recuo de 5%.
Como o Brasil está combatendo o trabalho infantil?
A redução no número de crianças em trabalhos perigosos no Brasil reflete ações efetivas em várias frentes. A pesquisa especial da Pnad Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca uma trajetória consistente de queda, especialmente expressiva entre 2022 e 2023, com um recuo de 22,7%.
O que é a Lista TIP?
Regulamentada pelo Decreto 6.481, a Lista TIP se baseia na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A lista reúne atividades prejudiciais, como aquelas realizadas em serralherias, indústrias extrativas, e outros ambientes onde existe intenso esforço físico e risco de acidentes. Esses trabalhos podem provocar fraturas, mutilações ou envenenamento, entre outros danos.
Quem são as crianças mais afetadas?
Dos 560 mil envolvidos na Lista TIP, a maioria, 60%, tem entre 16 a 17 anos. As faixas etárias de 5 a 13 anos representam 12%, e de 14 a 15 anos, 28%. Além disso, crianças e adolescentes pretos e pardos correspondem a 67,1% do total na lista, um número significativo frente aos 59,7% que representam a população total de 5 a 17 anos.
Como a desigualdade de gênero impacta esses dados?
Quando olhamos para a divisão de gênero, observamos que 74,4% dos jovens na Lista TIP são do sexo masculino, apesar de os homens constituírem apenas 51,2% da população total dessa faixa etária. O contraste na remuneração também é notável: quem está envolvido nas atividades dessa lista tem um rendimento médio de R$ 789, comparável aos R$ 1.083 de crianças e adolescentes que trabalham em condições não consideradas infantis.
O papel da informalidade
No Brasil, o trabalho infantil informal continua a ser um desafio. Em 2024, 1,65 milhão de brasileiros menores de idade estavam trabalhando, sendo que muitos em condições informais. A pesquisa revelou que 69,4% dos adolescentes de 16 e 17 anos estavam em trabalhos informais, uma taxa ainda alta, mas que representa um avanço desde 2022, quando o índice era de 76,3%.
Os esforços conjuntos do Ministério Público do Trabalho e das ações governamentais têm ajudado a mitigar essa questão, contribuindo visivelmente para a redução da informalidade entre esse grupo etário, avalia o analista do IBGE, Gustavo Fontes:
"As ações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e as ações governamentais de fiscalização têm contribuído para a queda do trabalho infantil, então isso também pode ter contribuído para essa queda da informalidade nesse grupo de 16 a 17 anos de idade", afirma.
Com informações da Agência Brasil